Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concede liminar a Dra. Lia para que o blog Itambacuri em foco retire matéria em que ela se sentiu ofendidaa.

A médica Maria Aparecida da Mota Scofield, através de seus advogados Wagner Rachid Scofield, Cecília Ribeiro Souto e Fernanda da Silva Freitas entrou com ação na justiça para que a blogueira Silene retire matéria do blog. 

O caso levado a juízo cuida de matéria publicada no Itambacuri em foco, na qual a administradora do blog afirma que Dra Maria Aparecida há muitos anos vem usando de diversas especialidades médicas sem  as possuir.

Os advogados alegaram que a médica nunca fez propaganda de tais especialidades, que a blogueira é mentirosa e que Dra Maria Aparecida estudou na UNB. Juntou um diploma de conclusão de curso de medicina e um impresso de receituário médico e cópia da matéria publicada. Só isso.

A MM juíza , no dia 21 de novembro, ao apreciar o caso, à luz das provas que estava no processo entendeu que aparentemente as palavras eram ofensivas e deferiu o pedido liminar para retirada da matéria do ar. Corretíssimo!!!

Cumprindo com o seu dever de fazer a retirada da matéria do ar, mas inconformada pelo fato dos doutores advogados terem omitido informações e documentos, induzindo a juíza a conceder a liminar, pois esta decide com o que esta nos autos, a blogueira foi por duas vezes ao fórum na tentativa de  poder falar com juíza para ver a possibilidade de antecipar a audiência, já que o procedimento sumaríssimo restringe a abrangência recursal e infelizmente não conseguiu.

Pois bem!

Está publicando esta matéria, correndo todos os riscos de ser penalizada, mas não se pode admitir num Estado Democrático de Direito que as pessoas de uma comunidade continuem a serem enganadas por uma prestadora de serviços. Isso fere o Código de Defesa do Consumidor.

Vejamos:

É público e notório que Dra Maria Aparecida inscreveu-se em um concurso público – edital 001/ 09 sabendo que havia exigência de conclusão de curso de medicina e comprovação de residencia médica ou especialização, mas FEZ SUA INSCRIÇÃO e depois tomou posse e exercício através de liminar, conforme documento anexo. 

Mas, contrário disso, vem declarando junto ao Ministério da saúde um elevado número de especialidades.

http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Prof_Sus.asp?J=39

A médica também, atende pela rede credenciada UNIMED – TRÊS VALES, oferecendo seus serviços de ginecologia, obstetrícia e pediatria.

Igualmente, em vários sitios da internet há ostentação de variadas especialidades apresentadas pela médica.é só fazer uma busca para perceber que a blogueira não mentiu.

 Enquanto que o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais e Conselho Federal de Medicina aponta  no registro da médica Maria Aparecida da Mota Scofield como especialista NÃO INFORMADO. O que pode ser verificado por qualquer cidadão, por ser informação pública.
    CRM/MG  - http://sistemas.crmmg.org.br/v2/sys-php/pesquisa-medicos/pesquisa-medicos1.php
     CFM - http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_medicos&Itemid=59

Vale dizer que antes de "ser profissional Liberal e que a publicação a ofendia", como foi afirmado na ação, a médica também é FUNCIONÁRIA PÚBLICA, recebe do SUS, e sem qualquer especialização/ residência médica, Dra Maria Aparecida vem apresentando um currículo que não possui, submetendo seus pacientes a tratamentos sem nenhuma concisão.

A MM juíza concedeu a liminar por  ser a médica uma profissional liberal, o que acarretaria o “periculum in mora” e a audiência foi marcada para dia 06 de março de 2013 ( mais de 3 meses).

 Meu inconformismo é que durante todo este tempo, esta médica continuará a trabalhar nas áreas para as quais não possui especialidade seja como credenciada da rede UNIMED, seja trabalhando para o SUS, seja como profissional liberal atendendo particular, enquanto as pessoas continuarão sendo lesadas, sujeitas a tratamentos irregulares capazes de agravar o estado clínico de alguns, colocadas em risco, pela continuidade da atividade da médica Lia, sem que as pessoas possam de fato saber quem é a médica Lia, porque o blog está proibido de inserir as verdades que eles consideram ofensivas. ( Perigo da demora da falta de informações)

Bem, estou correndo o risco de ser punida pela justiça pela publicação desta matéria mas da equação direito da médica, sua notoriedade e o pretenso interesse social, O INTERESSE SOCIAL PARA MIM É SUPERIOR. 
Perder alguém que amamos, como eu perdi minha filha, me faz enfrentar até a penitenciária, se necessário, lutando por uma saúde séria, sem corrupção.