Concurso de Neide: Acórdão Transitou em julgado

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou, no dia 26 de agosto de 2013, que quanto a anulação do concurso público da Prefeitura Municipal de Itambacuri/ 2002 - gestão da ex- prefeita Neide (publicada no dia 09 de julho de 2013, em reexame necessário pelo Desembargador Brandão Teixeira) ocorreu o transito em julgado e foi dado baixa definitiva à Comarca de origem (Itambacuri)

Importa dizer que transito em julgado é a expressão usada para dizer que de uma decisão ou acórdão não se pode mais recorrer, ou porque já passou todos os recursos ou porque perdeu prazo.

Qual a polêmica???

Tem gente que não está acreditando. Está dizendo que não é isso, que é erro de publicação, que é boato porque eles pagaram para que advogados entrem com recurso .

Sei não!

Está no site oficial do Tribunal de Justiça e estamos informando.

Veja o acórdão que reformou a sentença em reexame necessário.

http://itambacuriemfoco.blogspot.com.br/p/ementa-acaoanulatoria-e-cautelar.html

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DOS REGISTROS DE CANDIDATURA DE JOVANI SANTOS E MAURO ALI - ENTENDA ESTE E OUTROS ILÍCITOS ELEITORAIS DA CAMPANHA DE JOVANI SANTOS

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação de INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em desfavor de JOVANI FERREIRA DOS SANTOS E MAURO CESAR ALI e requereu a CASSAÇÃO DOS REGISTROS DE CANDIDATURA OU DOS DIPLOMAS, por terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder político e economico, A APLICAÇÃO DE MULTA prevista no art. 73, §§ 4°35 e 8°36 , da Lei 9.504/97 em seu patamar máximo, tendo em vista o alcance do dano, já demonstrado aqui; a Decretação da INELEGIBILIDADE dos representados tanto para esta eleição, como para os 8 (oito) anos seguintes, pelas condutas vedadas de abuso de autoridade, de poder político e, ainda, da violação ao princípio constitucional da impessoalidade, nos termos do art. 37, § 1°1 c/c art. 7410, da Lei 9.504/97 c/c art. 73, I, II e II9, também da Lei das Eleições c/c art. 1°, I, “h” e “j”33 e art. 22, caput, 32 e inciso XIV34, ambos da LC 64/90, e m razão de “ter concedido inúmeras gratificações e horas extras a servidores munic...

Com o cú na mão

Do jeito que as coisas estão andando aqui em Itambacuri, tem gente que mesmo após sair do poder vai ficar com "o cú na mão". Isso mesmo! Pense bem! As ruas são buracos só, os PSFs não funcionam normalmente, as estradas que ligam a cidade à zonal estão acabadas, há funcionários com pagamentos atrasados, os carros do município estão sucateados, as famílias que tiveram que sair de suas casas por causa da interdição da defesa civil não está vendo nada sendo providenciado, os hospitais não funcionam como devem, as obras de infra- estrutura das casas populares estão irregulares, há notícias de funcionários fantasmas, rios imundos, esgoto a céu aberto e ainda temos informações de licitações irregulares, ...

GOVERNO JOVANI SANTOS SOB ANÁLISE. O HOMEM É BOM, O HOMEM É ESPETACULAR??? (PARTE 1)

Há pouco tempo escrevemos que a cidade de Itambacuri é como uma grande mesa posta, forrada, ornamentada, com lindos vasos; mas por baixo há muita sujeira... teias de aranha, poeira... há bichos venenosos. A grande mesa posta, forrada e ornamentada são as estátuas, as imagens, a propaganda que gira em torno do governo municipal; mas para quem olha no entorno, que sabe analisar, avaliar, inferir a realidade, percebe que é um desastre viver sob o governo de Jovani Santos. Quem vive neste município governado a duas gestão pelo mesmo grupo político de Henrique Scofield – Jovani percebe com clareza a catástrofe que estamos vivendo. A falácia de que “o homem é bom, o homem é espetacular” eleva o nome do prefeito. Aliás, parece que o objetivo dos aliados do atual governo é justamente criar uma áurea que ajude a proteger o nome dele, pois é do conhecimento popular que um jargão de tanto falado vira verdade e se as pessoas não tiverem um olhar aguçado, acabam por afastar a inef...

Itambacuri em Foco

Pesquisar este blog