Na
segunda feira, dia 09 de junho de 2014 foi lido, na Câmara Municipal de Itambacuri, pelo Vereador Charbel Salmam
Oliveira, um termo de declarações do Sr João Batista Lopes de Oliveira informando que trabalhou
para a Prefeitura Municipal de Itambacuri sem licitação, para fazer capina do cemitério e retirada de entulho; e que isso se deu no período da chuva e retirou dois
caminhões de entulhos de lá, que fez a pavimentação e mais canaletas.
O Sr João
declarou ainda que combinou com o próprio prefeito que lhe disse que o dinheiro já
estava para pagar; mas que em data que não se recorda, ao cobrar o valor do
secretário Geraldo Magalhães o mesmo lhe disse que só pagaria o valor se o
declarante assinasse uma nota de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e que então o
devolvia R$23.000,00 (vinte e três mil reais), do contrário, só pagaria ao
seu João R$15.000,00 ( quinze mil reais) que ele, seu João não aceitou tal proposta; que o
Geraldo disse que precisava do tal dinheiro porque havia comprado um gado e
precisava fazer um “ajeito”, porque já havia passado os cheques para o vendedor
do gado.
Seu João disse que não comentou tal fato com o prefeito.
O
que foi divulgado na reunião pública, dá náuseas de tão grave a denúncia e merece uma reflexão.
Náuseas porque, Primeiramente a limpeza do cemitério de Itambacuri foi idealização de Marlene, Joinha,
Dona Perpétua que provocaram uma ação voluntária, sendo que muita gente ajudou para a
retirada de um monte de entulho e limpeza do cemitério. ( imagens abaixo)
Não gostaria de ser
injusta com alguns, mas para exemplificar, contribuiu para a melhoria do
cemitério: Dr Bá Lopes, Dr. Jaquilane e seu pai Milton Jardim, Selma – diretora
da Escola Frei Gaspar, Carlos, Dirley, Dona Alaíde, Buíca, Edy da farmácia,
Gonzaga da JL, Lena, Toninho, Vina, Geraldo do Ponto Certo, Mônica, Maria dos
Anjos, Jeferson da Mata, José Grandão e muitas outras pessoas que nós que
estivemos lá sabemos da ação bonita e espontânea em prol de nossos falecidos e não mereciam estar ouvindo aquilo, de tão pernicioso um ato de propina.
Particularmente,
trabalhei lá no primeiro momento e por causa do trabalho eu não pude continuar
todos os dias, mas foi muito gratificante estar ali cuidando de um lugar que é a moradia de nossos ancestrais. Então, trabalhar com Periquito, Duda, Sr. Tião, Compadre Chiquinho,
Paulo, Walter, Tânia, Leandro, Fernando. Igor, Luciano, Lucas Flávio foi muito
bom.
Também, trabalharam lá concretando parte do cemitério Zé e sua turma.
Então...
a questão posta na Câmara Municipal de Itambacuri soou para mim, como um golpe, como uma unidade de negócio, pautada pela lógica do lucro e de pensamentos não honestos.
Tentei
durante toda a semana encontrar a razão para um acordo desse viés e analisando
os termos de declarações prestada pelo Sr. João na Câmara Municipal e na
Procuradoria Municipal encontrei algumas coisas que eu ainda não consegui
entender. Vejamos:
1- Ele
disse que foram os vereadores que indicaram para ele procurar Dr. Paulo, advogado de Belo Horizonte, na Câmara
Municipal de Itambacuri que Dr Paulo o iria ajudar.
Dr. Paulo é advogado da Câmara, nós o pagamos para
atuar como advogado da Câmara Municipal de Itambacuri, ele não pode pegar patrocínio
particular ali dentro. Para Justiça Gratuita temos a OAB onde a pessoa vai lá e
pede a nomeação de um advogado.
A questão é como ocorre este atendimento dentro da Câmara? O advogado está servindo o nosso município, com questões da Câmara Municipal ou está patrocinando causa particular?
2- Que
pegou o serviço por metro quadrado, sendo R$10,00 (dez reais) cada. Que não se
recorda do total da área cimentada acreditando ser mais de 2.300,00 m² de área.
Peraê: Como que a pessoa pega um serviço que vai trabalhar por área e não
recorda quanto de área e quer receber valor X?
3- Que
também tem um bueiro da Volta da Lagoa combinada com Geraldo Sousa, o Vice
Prefeito, e que não está acabado porque não foi fornecido o material para
terminar, e que o valor do serviço é R$2.000,00. Um bueiro de 2.000,00? Nós que pagamos a conta
do município temos que saber que tamanho de bueiro é esse. Porque um pedreiro a
gente paga no máximo 100,00; 150,00 ou 200, 00 por dia??? Será que gastam 10 dias para fazer um bueiro? O recurso é público. Temos o direito de saber. O Vice-prefeito e ele tem que explicar, ainda mais que o serviço não foi terminado.
4- Afirma
que tem empresa legalizada para fornecer nota fiscal e que no serviço do cemitério estava combinado a acertar apenas a mão de
obra e o material seria fornecido pela prefeitura.
Estamos tratando de dinheiro público. Tudo tem que estar legalizado mesmo. Contratos registrados na carteira de trabalho, recolhimento do INSS, analisar o ISS.
5- Que estava sendo ameaçado pelos trabalhadores que
trabalharam para ele, que ameaçaram até o seu filho na rua e ele estava
precisando receber. Isso é preocupante. A administração pública não pode colocar nenhum trabalhador em risco de vida.
6- Que
procurou Vicente várias vezes para receber e que o prefeito disse que só paga
na frente dos homens que trabalharam no serviço; que Vicente disse na sua cara
e que ele se sentiu ofendido com isso.
7- Que ainda restam 04 ( quatro) homens sem receber 10 dias de trabalho cada um; sendo
um pedreiro e 03 ajudantes;
8- Que quanto aos pagamentos feitos aos demais
trabalhadores o declarante ainda deve R$2.000,00 ( dois mil reais) de um
dinheiro que havia pedido emprestado; que havia vendido um carro Escort Perua 97 por
R$3.800,00 ( três mil e oitocentos reais) e com o dinheiro comprou ferramentas
para fazer o serviço e com o restante do dinheiro pagou os seus funcionários.
9- Que
já recebeu R$9.000,00 (nove mil reais) através de cheque de Tonico, sendo da
pessoa e não da empresa Fernandes.
10- Que está passando aperto financeiro em função do não recebimento do restante.
11- Que
Vicente mandava procurar Geraldo Magalhães; que ele ia à prefeitura e ficava esperando muito tempo,
mas Geraldo não o atendia.
12- Que
Geraldo nunca tinha ido à casa dele, mas foi pela primeira vez ( não sabe
determinar a data, mas deve ter uns 60 - sessenta dias) e pediu para alterar o
valor do dinheiro que iria receber da Prefeitura e que o Sr João não precisava
pagar o imposto porque ele pagaria para ele.
13- Que
trabalharam no cemitério com o declarante 12 pessoas.
O valor é alto. A denúncia é muito grave; mas muitos dos dados relatados na Câmara Municipal não batem com as informações prestadas na Procuradoria e muito menos com de outras pessoas que lá trabalharam. Há uma margem de erro terrível entre os termos de declarações, por isso é importante evitar idéias pré concebidas.
E
ainda... temos a questionar o porque o Secretário de Governo, Geraldo Magalhães
faria uma proposta desta, uma vez que ele não é responsável pela licitação e quem
assina os pagamentos da Prefeitura é o Prefeito e o Secretário de Finanças que
é Jackson Meira. E Vicente todo mundo sabe que é muito seguro. Há até quem brinque
dizendo que ele é “mão de vaca”; Será que Jacksom Meira ia cair nesse ato de
propina???
Outra
coisa que precisamos entender é porque a pessoa vai fazer uma proposta de
propina e falar para que é o dinheiro. Até porque se vem à tona o caso, fica
mais fácil cair na investigação. Ou esse secretário é muito tongo, ou a história segue linhas tortuosas.
O
certo é que ao ser questionado sobre quem estava com ele no momento
que Geraldo Magalhães propôs a propina; senhor João disse que não tinha ninguém com
ele. O que é muito sério! Pois, afirmar que alguém fez uma proposta desta que é
prática de ato de improbidade administrativa e crime sem provas pode atrair o mal
para si.
Entendo que a pessoa quando ouve uma coisa e que não possui provas ele tem mais é
que tentar buscar as provas, pois caso contrário, é preferível que morra com aquilo
atravessado na garganta já pode configurar denúncia caluniosa ou difamação.
Pergunto
ainda: Será que este vereador, o que leu a declaração, ainda continua a
reforçar o insulto à inteligência das pessoas de Itambacuri? Será que ele não protagonizou um
dos maiores fiascos da política de Itambacuri, reforçando como em outros
episódios a políticanalha que vem sendo apresentada dentro daquele espaço
público? Porque para mim, se ele não analisou a situação, a declaração com os riscos que implicaria para o senhor João e se este fato não é de
todo verdadeiro e ele provocou esta declaração, como discurso de uma esquerda
perseguidora, aproveitando da simplicidade deste senhor, ele cometeu uma
afronta aos princípios da administração pública e colocou o Sr. João em "grande
fria."
E
então Silene? Geraldo é inocente??? Não sei...
Só
sei que o Secretário Geraldo Magalhães fez uma denuncia contra o senhor João, no
dia 11 de junho e que se a administração pública de Itambacuri não abriu, ela precisa abrir um procedimento urgente para apurar o caso, pois é muito grave a
denúncia contra o governo.
Aproveito para fazer uso das sábias palavras do grande Graciliano Ramos. "O único amigo do povo é o povo organizado" para parabenizar Joinha, Marlene, Perpétua e todos que colaboraram para com o cuidar do cemitério.
Deixo a minha indignação porque vi nas redes sociais muitos parabéns para vereadores e políticos que estiveram lá, à época, só pegando no cabo da vassoura, da pá ou no carrinho para tirarem suas fotos e postarem, sendo que os méritos da iniciativa,são verdadeiramente, para elas que estiveram sem estar com as mãos nos cofres públicos e não fizeram deste trabalho um palco.
Itambacuri precisa extirpar da política vereadores que fazem do espaço público um trampolim para a montagem de seu circo. Continuo acreditando que certos agentes públicos estão fazendo má uso do espaço e da função pública e reitero o pedido de um democrático cartão vermelho para eles na próxima eleição.
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