EDIÇÃO ESPECIAL: A CRISE HÍDRICA DE ITAMBACURI

Nesta edição especial, o Itambacuri em foco apresenta para vocês vários fatos relacionados à questão da crise hídrica que estamos atravessando. 

O caso virou propaganda, mídia, política, briga, voluntariado, razão pela qual o relato é grande e, por isso separamos nos seguintes tópicos:

1-                 Água, o carro chefe da propaganda eleitoreira de 2014.

2-                 Seca hídrica em 2015

3-                 Questões não enfrentadas pelo prefeito Vicente Guedes em vídeo que explica a seca hídrica

4-                 O pior vídeo institucional da PMI sobre a entrega de água

5-                 Vereador Charbel: O Vacilão e a Verdade

6-               G-3 – Ato patético

7-                 A água, os bacanas e nós   

8-              Os transtornos provocados pela falta de água e o que fazer o consumidor para fazer valer os seus direitos.

9-               Ação voluntaria – Estes são os merecedores de todos os nossos aplausos

10-               O SAAE e a tranferência de responsabilidades

11-           Entrevista do prefeito Vicente Guedes à TV imigrantes

12-             As novas tecnologias e o retorno da canequinha de banho em nossa cidade 

13-             O lado lucrativo da seca sob o aspecto político - Oh... tempo bom para campanha
14-            O cartão de agradecimento do Vereador Luís André
15-           O lado lucrativo da seca sob o aspecto comercial
16-           A CPI do SAAE
17-            Dia 14/10/2015 - areeiros retiram areia do Rio Pouquim
18-            Limpeza da barragem e suposta denúncia
19-           Ação voluntária para limpeza da barragem e suas nuances
20              O povo de Deus se une em oração pela chuva
21              Mensagem final

Então vamo que vamos!

    1-  Água!  O carro chefe da propaganda eleitoreira de 2014.
As imagens abaixo revelam que no ano de 2014, o sistema de abastecimento de água de Itambacuri apresentou sinais de exaustão. 

Na época, o Itambacuri em foco fez uma matéria que apresenta o problema que vivíamos em 2014 e o Engenheiro Agrônomo Wilson Carvalho apontou diretriz para reduzir os impactos da seca. Disponível em: http://itambacuriemfoco.blogspot.com.br/2014/10/o-engenheiro-agronomo-wilton-carvalho.html


 Nesta época, o prefeito Vicente Guedes gravou um vídeo, direto da barragem Pouquim, usando os bótons de Neilando Pimenta e Fábio Ramalho e ali pediu votos para estes deputados, falando que a água da barragem estava abaixo do nível e que os outros deputados não estavam preocupados com nossas águas e com o problema de matar a sede de nossas crianças e da população de Itambacuri, mas sim em angariar votos.

A barragem voltou a encher-se. Todos estavam com abastecimento regular de água em seus lares; até que um dia dormimos com água e no outro dia estávamos sem água.
E agora, para não ficar feio, o prefeito foi em rede televisiva e diz que há 60 dias estavam fazendo racionamento de água. Se estava, o povo não sabia.
Desculpe, prefeito! O certo é assumir que houve queima de etapas. 
Passou-se um ano e nada de concreto obtivemos em relação a solução do problema de exaustão apresentado meses atrás.
Não houve racionamento, não houve planejamento, não houve nenhuma notificação no rodapé da conta de água.
Coincidentemente, hoje, podemos ter certeza que por trás da falta de água no ano de 2014 houve interesses escusos ( Campanha eleitoreira de seus deputados). O que demonstra como nosso processo eleitoral é falho e como a vida política é promíscua. 

Vejam abaixo o Vídeo de 2014.

2-      Seca hídrica em 2015

Não há dúvida que nem a empresa SAAE, que detém a concessão do serviço de abastecimento de água de Itambacuri e nem a administração pública deste município promoveram qualquer medida que evitasse o sério colapso em que vive nossa Itambacuri.

No dia 05 de outubro de 2015, o SAAE de Itambacuri, em sua página no facebook, postou que o Município de Guanhães estava em sinal de alerta, mas nenhuma notinha nas contas de água foi dirigida à população e nem mesmo informação nesse sentido foi repassada ao povo. 

No dia 17 de outubro de 2015, foi noticiado no Programa Alô Cidadão que Itambacuri estava fazendo racionamento de água em alguns bairros.

No dia 20 de outubro o MG TV informou que Itambacuri vivia em crise hídrica e o responsável pela Defesa Civil de Itambacuri e o diretor do SAAE falaram em racionamento de água. Ocorre que há nove dias já não chegava água em algumas localidades.

Veja a matéria:

http://g1.globo.com/mg/vales-mg/mgintertv-2edicao/videos/v/crise-hidrica-afeta-itambacuri-e-especialistas-nao-sabem-como-melhorar-a-situacao/4550784/

3-      Questões não enfrentadas pelo prefeito Vicente Guedes em vídeo que explica a crise hídrica de Itambacuri.

No dia 21 de outubro, o Itambacuri notic II publica vídeo do prefeito Vicente Guedes, na barragem... (a mesma que havia ido a um ano atrás pedir voto para seus deputados) dizendo que Itambacuri estava passando por uma grave crise, que era zero de entrada de água na nossa estação. Que a mais de 60 dias o SAAE havia iniciado o racionamento, que a tubulação é antiga, que muitos trechos da tubulação era feito fora de normas. Informou, ainda, que os bairros que mais sofrem são Pedreira, Jamineq, Vila , Volta da Lagoa, enfim ... bairros periféricos. 
Continuou sua exposição justificando porque no centro da cidade, ainda caia um pouco de água.

Informou que a medida de ir com a escavadeira desobstruir o que impedia a passagem da água e que mandar a escavadeira para a lagoa dos Castros não davam resultados esperados em razão do lençol estar baixo.

Disse que então optou por trazer água de reservatórios próximos para a barragem e que pretendia chegar a mais de 4 caminhões pipa para realizar este serviço.

Falou de 3 medidas: Uso de mangote para puxar a água de cima, o desassoreamento para puxar a água da barragem e baixo, e uma legislação que permita punir o uso abusivo e incontrolável da água.

Informou que a solução definitiva para o problema é a reconstrução da antiga barragem. Disse que hoje tem uma equipe de topografia que já está fincando os marcos de onde esta água vai atingir. Falou da transferência da documentação da área e que isso é importante porque assim, pode construir a barragem, que vai resolver em definitivo o problema do abastecimento de água.

Ou seja, o prefeito não deu nenhuma garantia de que a água do SAAE estaria nas torneiras e quando teríamos este bem.

Como estamos nós?

Certo é que hoje, a situação vivenciada por nós, povo de Itambacuri, é absurda, é degradante. Nós estamos desrespeitados em nossos direitos mais relevantes e fundamentais.
Muitas pessoas estão revoltadas e feridas em sua dignidade e nenhuma solução imediata sobre a água o prefeito apresentou para o povo.

O que o prefeito não enfrenta?

O vídeo até passa algumas informações precisas sobre a falta de água, mas como mexer com a cabeça do povo é nosso objetivo maior, chamamos a atenção de todos para a seguinte questão que observamos: o prefeito de Itambacuri não quis enfrentar a classe que contribui para a falta de água sobre os aspectos da destruição ambiental, de  um possível ajuste com os proprietários de terra para proteger as nascentes e medidas para punir os fazendeiros que represam a água.

Veja o Vídeo:

4-  O pior vídeo institucional da PMI sobre a entrega de água.

No mesmo dia em que circulou o vídeo em que o prefeito explica sobre a falta de água (tópico anterior), o Itambacuri notic II publicou nada tão surpreendente e nojento quanto um vídeo que conseguiu reunir o pior que tem em um serviço de comunicação.

Nele aparece uma jovem segurando uma criança e agradecendo pela a água. O conteúdo conseguiu colocar a "pessoa humana e pobre" no plano de devedora de favores para a administração pública.
 A música de fundo me reportou à seca do nordeste brasileiro.  Se tivesse um velório, de pobre, na cidade, eu não me surpreenderia se no final do vídeo aparecesse Tânia Alves cantando "Morte e vida severina" de Chico Buarque.

Detalhe: O vídeo é uma Merda de conteúdo, mas está muito bem editado, excelente trabalho técnico, parecia algo previsto e planejado. O que sugere a HIPÓTESE de que ele já estivesse pronto. Foi tudo muito rápido.

Todos hão de concordar que em um momento de emergência, como furacão, enchente, seca, o que o povo mais precisa é de informação e no nosso caso seria importante um vídeo informando sobre os locais de distribuição da água, sobre os pontos de socorro, sobre contribuições do voluntariado, mas nada disso foi feito. 
Na contramão, o serviço de mídia da prefeitura de Itambacuri lançou um vídeo institucional usando o povo simples no feitio de politicagem pura com o sofrimento do povo.
Outro detalhe! Recebemos a informação que no primeiro dia que faltou água, este vídeo já circulava em lista de zap de prefeitos. 
Razão pela qual trabalhamos com uma pura SUPOSIÇÃO de que a administração pública, com toda sua "eficiência" já sabia o que iria acontecer. 
A edição do vídeo era de Puro marketing. 
 Este vídeo recebeu curtidas,  mas também, duras críticas e saiu do ar. 
A água é de interesse de todos nós, por isso, temos que tocar a consciência: será que a falta de água não decorre, especialmente, da tese: Te apresento um problema e vendo uma solução??? Não foi assim que aconteceu em 2014 quando o prefeito esteve pedindo votos na barragem?
Não teria este vídeo o objetivo de comover algumas autoridades para com um decreto de emergência ou calamidade pública receber recursos para "desafogar" alguma necessidade? Eis a questão!
Que durmam em paz!

5- Vereador Charbel: O Vacilão e a  Verdade


https://www.facebook.com/guilherme.soarespereira/videos/788482687940436/

No dia 22 de outubro, o Vereador Charbel foi à estação de água e publicou um vídeo onde diz:

 "Venho mostrar a realidade para a população de Itambacuri,/O momento é grave, a prefeitura e o SAAE não fizeram o racionamento/ Não alertaram a população/ Não fizeram o dever de casa/ Não cuidaram das nascentes/Não fizeram os postos artesianos/E agora que a água literalmente acabou está na hora de falar pelo menos a verdade/Nosso povo está padecendo por falta d´água!/A população foi pega de surpresa e padecendo por falta dágua."

             Esse vídeo é de fazer "corar a cara" de tão vergonhoso. Queremos entender porque o vereador Charbel tem 15 anos de legislatura, foi eleito para representar o povo, tem por obrigação fiscalizar os atos do executivo, mas em nenhum momento colocou o “informativo do vereador Charbim” para informar a população sobre a situação de nossa água.  

Somente após publicação acerca da crise hídrica, via televisão, é que ele saiu a não nos dar uma explicação, mas a criticar a administração pública e o SAAE. 

            Entendemos que se a situação chegou aonde chegou é sinal de que ele, também, não exerceu sua função de vereador, é sinal que ele também não fez seu dever de casa.

               Daí, questionamos: Que projetos que esse vereador apresentou na Câmara voltado para o cuidado com as nascentes? Que projetos ele fez voltado para reverter os impactos negativos da seca da barragem? Por que ele que sendo vereador com competência para fiscalizar os atos do governo, deixou chegar até esta crise que estamos enfrentando? Ele quem tem 15 anos de legislatura. Ele quem é representante do povo. Ele também, nos deve uma explicação.

6- G-3 – Ato Patético

 No dia 23 de outubro, os vereadores Lúcio Pacheco, Charbel Salman e Lé de Magid, seguiram para Belo Horizonte e ali gravaram um vídeo. Neste, aparece os três vereadores juntamente com o senhor Ricardo Campos, Diretor Geral do IDENE dizendo que os vereadores foram cobrar uma demanda e que o IDENE vai executar esta obra em quatro a seis meses. Imediatamente, espalhou-se no facebook muitos agradecimentos a este trio como se eles quem estivessem trazendo o recurso para Itambacuri.

Esta atitude é para lamentar; pois se percebe com isso, a nítida vontade dos vereadores em mostrar força política . Com estas atitudes esses vereadores não ajudam a nossa cidade, porque ao invés de estar cuidando do que é de competência deles (e que eles não dão conta de fazer) ficam por aí tentando anular o prefeito municipal.

Atitude esta, que acaba por iludir aquelas pessoas que não conseguem separar a competência de cada poder. O que fizeram é invasão de atribuições, é deslealdade, é publicidade enganosa (querendo passar que eles quem estão conseguindo recursos).
Importante entender que vereador não assina convênios e, também não executa obras. Com esta atitude, esses vereadores demonstram que não tem a mínima condição de serem vereadores, pois, não sabem o que podem e o que não podem fazer.

Particularmente, eu fiquei cinza quando assisti o vídeo (nega não fica vermelha de vergonha, fica cinza). Eles envergonham a nossa cidade; ou vocês acham que um diretor do IDENE não sabe que isso é usurpação de função e afronta ao poder executivo? Ou seja: nós não sabemos votar e se curtimos um ato desse, estamos passando a nós mesmos atestado de ampla ignorância.

7- A Água, Os Bacanas e Nós

Uma outra prova de que Itambacuri está vivendo seus piores momentos é o fato de que em meio a esta crise surgiu a exposição de nomes de autoridades públicas incumbidas de investigar se a falta de água decorreu de fenômeno natural, negligência ou ação criminosa.

Sendo que a pior de todas foi a exposição do nome delegacia de polícia - unidade de Itambacuri - feita pelo senhor Polibio Guedes em ataque a uma pessoa do povo que reclamou que o carro pipa estava abastecendo a sua caixa.

Evidente, que sob o ponto de vista ético, o rapaz pronunciou palavras fortes em relação ao prefeito que tem laços de parentesco com o senhor Políbio. 

Sob o ponto de vista social, o clamor do rapaz era justo porque é verdade que enquanto mulheres, homens, crianças, idosos, enfrentavam fila de distribuição da água,o ousado fazendeiro abastecia reservatório de sua propriedade utilizando do caminhão do PAC. 

Todos sabem que nem a prefeitura e nem o SAAE de Itambacuri entregou água em todos os bairros.  Desta forma, senhor Políbio não foi tratado como qualquer um, ele foi tratado de forma diferenciada. E o sentimento de indignação do rapaz é um sentimento comum a tantas pessoas do povo que revoltaram de ver o caminhão parado em propriedade deste fazendeiro fazendo entrega de água.

O senhor Políbio, em resposta a este senhor fez ameaças de fazer a pessoa provar que o caminhão estava jogando água na sua casa, disse que estava almoçando com a Delegada no restaurante de Zil, que se o rapaz quisesse poderia ir naquele local aquela hora, falou que o rapaz está com a língua um pouco crescida e o que não cabe na língua tem que ser cortado. Então, que a pessoa tomasse cuidado porque está falando mal de Vicente e que tem muita gente que gosta de Vicente e então o rapaz tinha que tomar cuidado.

Quando ouvimos o áudio, nos reportamos a tantos outros casos que já presenciamos e escutamos nesta cidade.
 Os chamados “poderosos” praticam atos não tão legais, ou até ilegais e imorais e corre para o colo de uma autoridade pública para dar aparência de legalidade; aí dizem:  “o juiz quem mandou”, “a promotora falou” (como ouvi a poucos dias). Falácias que eu não acredito que uma autoridade séria irá incorrer.

Sabemos que se a água é um bem público, o senhor Polibinho também tem direito, mas na fila, como qualquer outro cidadão. Aquele que se sentir melhor, eleito e não gosta de se misturar com a “gentalha” e enfrentar fila, faça sacrifício e compre o caminhão de água, em respeito ao princípio da isonomia.

Nós sabemos, o quanto disfarçam de Pose de Santa de Altar, os neocoronéis, desta cidade, com todos os seus vícios perante as autoridades Judiciária, Ministerial e Policial

Também, sabemos que não há nada mais desagradável do que uma pessoa ser perturbada no momento de um almoço, ainda mais com tanta agressividade e deselegância; conforme comprova o áudio, então pensei: Em que tempo estamos? O que a delegada deve a este senhor para que ela permita que seu almoço aconteça de forma tão perturbadora, assim? Ela é funcionária dele? E mesmo se fosse...

Então, não aceitando como natural um chefe de polícia e principalmente, uma delegada como Dra. Hérica, autoridade em quem acredito e conheço o trabalho sério que ela vem exercendo á frente da Polícia Civil de Itambacuri, liguei para ela, relatei sobre o conteúdo do audio, do sentimento de insatisfação de quem falou comigo sobre a discussão e queria que ela confirmasse para o povo se verdadeiramente ela estava com Polibinho no momento daquele episódio patético.

Dra Hérica desmentiu que estivesse almoçado com Polibinho naquele dia e informou-me que tudo o que ela menospreza é esse tipo de conduta.

Na verdade, ela me confirmou aquilo que eu esperava, pois sei que Dra. Hérica é profissional digna do nosso mais profundo respeito e gratidão, por ser uma profissional da mais profunda admiração pelo profissionalismo com que exerce seu trabalho.

Sabia que a postura de Dra. Hérica jamais seria de apoiar um episódio deste. A delegada traz uma tranquilidade para a nossa população, não instabilidade.

 Outrora, já fomos tão oprimidos pelos “coronéis” e,  ainda, continuamos a conviver com este tipo de cidadão que usa de uma autoridade para mostrar que tem prestígio. Contudo, hoje, temos, nossas autoridades blindadas contra os "neocoronéis" e não aceitam esse tipo de opressão, especialmente, quando colocam em jogo o nome de órgãos públicos criando um desencanto com a Justiça.

"Do caminhão na casa da                                                                 Promotora"

Além disso, muitas pessoas nos procurou com mensagens, envio de imagens e informações. Todas demonstraram insatisfeitas pelo fato de um caminhão estar abastecendo de água a casa de uma Promotora de Justiça. 
Vejam abaixo uma das mensagens: ( Obs: tapamos o nome da internauta, para preservação de identidade)

                        Embora tenhamos recebido muitas imagens, da referida entrega, todas foram tiradas a longa distancia e não dá para afirmar com precisão se é ou não carro da Prefeitura Municipal de Itambacuri, diferentemente do caminhão que forneceu água na casa do senhor Políbio Guedes que visivelmente nota-se que é caminhão do PAC.
Além disso, penso que todos teriam o direito de receber água em suas residencias; inclusive as nossas autoridades judicial, ministerial e policial; que são pessoas  com a mesma necessidade de fazer uso deste bem e o mesmo dever de pagar água como qualquer pessoa. Mas, se esta distribuição fosse feita de forma igualitária para todos. Sem saltar nenhuma casa.
Então... é um absurdo ela receber água? Penso que não!
É um absurdo, nós não recebermos ou para receber termos que enfrentar fila e as autoridades receber água de forma diferenciada.
Acredito que se nossas autoridades sentirem na pele o que o povo passa, qualquer ato que fizerem será mais humano; então convém à administração manter a casa de nossas autoridades abastecida. È o que penso.
Fato é que por não poder identificar o caminhão que abasteceu a casa da promotora e por saber que em Itambacuri muitas pessoas, que tem condições financeiras que permite comprar água, assim fizeram: (Compraram) não temos muito a tecer sobre o assunto, pela incerteza da procedência da água.Contudo...

Aproveitamos e dizemos para as nossas autoridades ( Juiz, Promotoras, Delegada, Chefe da Polícia Militar, Chefe ambiental): Em Itambacuri há muito mal, há muita violação de direitos, especialmente por parte da administração pública que nega quase tudo para os mais sofridos e cobra o silencio nas suas pioras formas.

Aqui, nesta cidade, somente quem está na ponta que sabe o quanto que padece pela falta de medicamento, pela falta de salário, pela falta de políticas públicas e agora, pela falta de água. E, infelizmente, por um cargo, os xiitas defendem a podridão com unhas e dentes. O que é compreensível, pois em uma cidade onde há poucos empregos, se não fizer o que o sistema pede; Cai fora! É assim que funciona a máquina pública.

Além disso, de tantas “cagadas” que fizeram e faz os administradores de Itambacuri, quase todos já se acostumaram com o cheiro podre; este é quase imperceptível e, muitos acham que os erros são naturais.

Particularmente, eu, quem cobro muito as coisas, ouço muito das pessoas com poder de decisão: A promotora quem mandou, eu estava com o juiz, a promotora está ciente, a promotora falou. O povo adora colocar o nome das nossas autoridades no meio de seus erros. Eu tento cortar porque sei que é não verdade; já conheço a forma deles fazerem política. Corto logo: Não é papel de promotor dar assessoria para prefeito.
 E fico pensando: se comigo falam assim, imagina com a pessoa menos esclarecida.

Lembrem sempre: As únicas coisas que o pobre tem de valor nesta cidade são as instituições: Tribunal de Justiça, Polícias e Ministério Público.

Então, mantenham-se firmes em seus propósitos, em suas missões; não deixem que tentem comprá-los seja com água, com boi, com lote de terra e que ninguém encoste-se a vocês com o objetivo de usar como bengala uma instituição pública para mostrar que é intocável e/ou encobrir seus erros e crimes.
Nós acreditamos nos senhores.

8- Os transtornos provocados pela falta de água e o que pode fazer o consumidor para fazer valer os seus direitos

     

A falta de água vem causando toda sorte de transtornos, prejuízos e constrangimentos aos moradores de Itambacuri.

a-      Mães que não podem cuidar, higienizar e alimentar adequadamente os seus filhos menores.

b-      Donos de bares, restaurantes, hotéis, açougues, salões de beleza, lava jatos que dependem diretamente deste bem e estão prejudicados.

c-      Idosos, enfermos e pessoas necessitadas estão passando por sérias dificuldades em razão da ausência de água em suas residências.

d-     Escolas ficaram sem funcionamento.

e-   Muitas pessoas estão sem água potável inclusive para beber.
f- Pessoas são constrangidas a ficar na fila do caminhão de abastecimento de água, deixando de lado outras tarefas.
g- As pessoas ficaram impedidas de regar plantas e hidratar animais domésticos.

Evidente que todo este descaso da Empresa SAAE e do Município de Itambacuri impõe uma medida.

O art. 30, inciso V, da Constituição da República, dispõe que compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local.

Por esta razão, o fornecimento de água é uma obrigação municipal, que pode ter sua execução concedida a terceiros, no nosso caso, o SAAE, através do contrato de concessão assumiu essa obrigação de prestar aos moradores de Itambacuri, o serviço público de abastecimento de água de forma adequada (água tratada), eficaz (suficiente) e contínua (sem interrupção).

Só que o regime de concessão não exclui a obrigação do Município. 

Assim, Itambacuri continua a ser solidariamente responsável por este serviço.

Quando a empresa mostra que não tem condições de cumprir com o contrato, pode o poder concedente (Município de Itambacuri) intervir na sua execução, extinguir o contrato de concessão, encampar o serviço, anular o contrato de concessão ou declarar sua caducidade.

Por isso, como o município não tomou nenhuma posição de forma a regularizar a falta de água, sugiro que:

a-      As pessoas que se sentirem prejudicadas firmem um abaixo-assinado dirigido ao Ministério Público, informando sobre a falta de água e solicitando providências.

b-      A Câmara de Vereadores, também, devia enviar um pedido de providências para o MP.

c-      Os comerciantes que tiveram prejuízos pode entrar na Justiça com pedido de indenização pelos danos materiais e morais que tiverem sofrido em razão da insuficiência de água e cobrar que a CDL em nome dos comerciantes, também, faça um pedido de providencia junto ao MP.

d- Os empresários que sentirem prejudicados podem reaver seus danos judicialmente.

e-      As pessoas que foram obrigadas a contratar o serviço de carros pipa, comprar galões de água, pratos, garfos, copos descartáveis pode entrar com ação individual na Justiça cobrando os danos materiais e morais que sofreram.

Mas tem danos morais, Silene? Tem! Você fechar um compromisso com alguém e não poder cumprir pela falta de água para tomar banho; seu namorado dizer que sua "boca está fedendo" porque te faltou água para escovar os dentes; você enfrentar fila do caminhão e ali sair ser empurrado e agredido pela falta de água, você brigar e se indispor com as pessoas por falta de água e sair com sua imagem arranhada. Tudo isso e muito mais é danos morais. 

f-   Diante deste tormentoso transtorno é importante registrar Boletim de Ocorrência, relatando o problema que está vivenciando, para promover ação individual ou coletiva na justiça. 

 Cabe à concessionária que detém a concessão dos serviços de água e esgoto de Itambacuri vigiar a estação de água e zelar pelos serviços eficientes e reparar os danos causados a terceiros.  Se o SAAE não cumpre com a sua obrigação, tem por obrigação reparar os danos. É o que fala o Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, Vejamos:

Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.

Assim, por causa da inadequação do serviço prestado pela concessionária, qualquer pessoa que puder provar que tomou prejuízos, poderá entrar com ação judicial porque tem direito a indenização.

Também, as pessoas podem recorrer à justiça para receber de volta os gastos que tiveram que incorporar a mais em seu orçamento devido compra de água, despesas diversas, a exemplo de alimentação em  outro local, banho em hotéis ( em razão da seca)              

8- Ação Voluntária – Estes são os merecedores de todos os nossos aplausos

Com o caos implantado, muitos voluntários estão cuidando do nosso povo, dentre os quais podemos citar:

- Um grupo de pessoas que mora nos Estados Unidos; amigos de Danbury – Grazy Festas Qualidade Sempre

-Deguimar da caçamba

-Pessoas de Campanário, Malacacheta, Teófilo Otoni

- Professor da Unipac de Teófilo Otoni

- Família do Lauro Lopes, dentre outros.
-Mariana Alves
- Uma gorda em tratamento
- Aécio da Ração
-Toninho da Ração
- Dirley
-Cleitinho
-Zé bolacha
-Flávio de Gemirim
-Vander Magalhães 
- outros que pediram o anonimato

Para exemplificar a importância do voluntariado, nós observamos várias mensagens na internet em que o pessoal da Vila agradecia a Deguimar da caçamba pela água e muitos reclamavam do prefeito não mandar água àquele local.
Sendo que  somente no dia 28 de outubro,  o Serviço de Endemias postou no facebook que "esteve realizando o deslocamento de água aos bairros nos locais de difícil acesso, onde o caminhão pipa não está conseguindo atender..."

Sabemos que antes do anúncio da falta de água, esta já não chegava à Vila, há muitos dias. 

Se só no dia 28 a Secretaria de Gestão e Ação Social fez entrega de água a esta localidade; logo, foram muitos dias sem que o poder público dirigisse um olhar para aquele povo.

           Razão pela qual parabenizamos a cada pessoa que de coração ajudou nossa comunidade. Podemos dizer com muita tranquilidade que o voluntariado é que não está deixando que a população de Itambacuri esteja em situação pior.

Sem estar com as mãos nos cofres públicos o voluntariado vem fazendo muito mais do que aqueles que eram obrigados a fazer em razão do exercício da função.

A vocês que desprenderam tempo e dinheiro nossa eterna gratidão. 

Vocês, sim! Merecem todo o nosso aplauso e consideração.

Além de vários pedidos na internet, via facebook, um vídeo que merece ser compartilhado é de Suelen Magalhães; e aproveito para parabenizá-la pela edição do vídeo. Este vídeo tem algo muito especial que é a sua edição em libras e, que por isso ele informa com muito mais precisão as pessoas portadoras de surdez o problema que estamos vivendo.

Abaixo, vocês podem conferir os Vídeos de Suelen Magalhães e Anna Silvya, respectivamente:

https://www.facebook.com/suelen.magalhaes.399/videos/809459542509328/?pnref=story

10 -  O SAAE e a Transferência de responsabilidades

                    
O SAAE não cuida de nossa água
O SAAE não preocupa com o nosso povo
Foi interrompido o abastecimento de água regular nos lares há mais de 15 dias e estamos sobrevivendo com uma água de procedência duvidosa e no entanto, o SAAE - empresa que detém a concessão do serviço de abastecimento de água e a prefeitura de Itambacuri não montaram nenhuma equipe de emergência para atender os populares; nenhum serviço de atendimento ao consumidor de água - telefone 0800 foi fornecido para que as pessoas ligassem solicitando água em suas residências ou receber informações, reclamações e pedido de socorro.

                    Aliás, até dia 29 ao meio dia ( última informação), nenhum caminhão pipa a empresa SAAE havia colocado à disposição da população.

                   O informativo liberado pela prefeitura e SAAE discriminando os bairros em que teriam água é informação enganosa.
               A água não chega ao bairro, conforme o cronograma apresentado.
               Tenho armazenado várias reclamações.

                A administração pública através da Secretaria de Gestão e Ação Social e o serviço de endemias largaram suas atividades para exercer a função de distribuição de água.

                  Daí o meu questionamento: se as verbas são carimbadas para cada secretaria e se temos uma empresa responsável pelo abastecimento de água na cidade, por que esta empresa não montou uma equipe emergencial?

                   Por que o pessoal da assistência e outras secretarias, importantes, na garantia de direitos ESPECIAIS E ESPECÍFICOS, tem que parar suas atividades para atender a população no serviço que a empresa SAAE devia estar fazendo??
                       Está havendo desvios de recursos humanos ( funcionários) e financeiros ( gasolina, pneu) e como será prestado contas?  

                       Por que o SAAE não assume o ônus da Seca que estamos passando, já que ele não agiu com responsabilidade, durante todo este tempo?

                È claro que questionar isso gera encrenca; porque pode faltar tudo para o cidadão: faltar profissionais para atender em uma secretaria, faltar equipe de emergência, faltar um SAC ( Serviço de Atendimento ao Consumidor), faltar o banho, faltar a água para matar a sede, faltar a liberdade de expressão e o pior: faltar com respeito ao cidadão.

                       Mas, para a administração não pode  faltar os aplausos e um povo ignorante que curta suas postagens horrorosas e os decretos informais e tortuosos com que desviam direta e indiretamente as finalidades dos serviços públicos e os objetos de suas demandas.

                  É é incrível a fidelidade deles diante de seus erros. Eles se encontram em seus objetivos e se acertam. É algo de ética entre eles, todos se defendem e todos se unem para proclamar que o errado é o certo e o quanto são dignos de aplausos.                 Inclusive, alguns batem palmas para eles próprios e curtem suas próprias postagens. Uma comédia!

         Ocorre, que se esse grupo não se sente envergonhado; nós, povo de Itambacuri temos que aprender a exigir nossos direitos sem nos ajoelhar. 
                  Queremos que cada órgão cumpra a sua função, sem desviar nem insumos financeiros, materiais ou recursos humanos e queremos que os responsáveis pela água providencie água para o povo. Que chegue junto!
                    Caso contrário, qual a razão da concessão do abastecimento de água a esta empresa?

Digo ainda...

                    É lamentável que certos profissionais, estudados, tenham tão pouco entendimento de que quando deixam de exercer suas funções e vão assumir encargos cabíveis a empresas, estão cometendo desvios. Desvio de finalidade, desvio de objeto,desvio de forma, desvio de competência, desvio de motivo. Que são requisitos que todos os atos administrativos devem ter.

11 - Entrevista do prefeito Vicente Guedes à TV imigrantes de Teófilo Otoni

               A falta do bem imprescindível para a vida fez com que o assunto ganhasse repercussão televisiva, dando notoriedade e publicidade.
              
               Em entrevista à TV Imigrantes, já na primeira pergunta, nosso prefeito se enrolou. Isso porque, fazer racionamento de água nos últimos 60 dias não significa que houve planejamento.
                   Ele somente demonstrou que o bom é se a gente pudesse fazer políticas públicas sem os políticos, já que eles não cuidam como devem dos bens do povo.

                 Infelizmente, como temos que escolher nossos representantes, a gente é obrigado a conviver com esta gente nem sempre honesta e verdadeira.
           Pior é que aqui em Itambacuri estamos sem escolha. Tínhamos que eleger um candidato pé no chão, povo como o povo: com todas as suas necessidades, com todo um histórico de luta, com um olhar social diferenciado.
          Então... antes das próximas eleições, teríamos que encontrar uma lupa que atravessasse a consciência e a mente dos candidatos e fizesse um raio X para ver qual o perfil mental do candidato, e traçasse o seu propósito pelo povo. 
                    Já que não temos este suporte, é importante a gente entender que este é o momento da gente pensar quais políticas públicas queremos, o que queremos para o nosso meio ambiente, que empresa queremos para assumir nosso sistema de abastecimento de água, que leis e projetos precisamos traçar para a defesa do nosso município, no combate ás queimadas, no cuidado com os mananciais, na proteção dos nossos rios, que políticos queremos, que tipo de administração merecemos.
Vejam esta entrevista.

12- As novas tecnologias e o retorno da canequinha de banho em nossa cidade.

                    Um fato relacionado com a trajetória da crise de água e que chamou muito a minha atenção foi a imagem acima e que foi postada no facebook.

                 Entendo que a pessoa que compartilhou esta imagem, a compartilhou para que a gente conhecesse e a guardasse como parte da história do nosso povo. 
                 Não sei porque razão, algumas pessoas a compartilharam e diziam que antigamente o povo não reclamava da falta de água e, em suas mensagens condenavam quem está reclamando da falta de água agora em 2015.  

                 Penso que nós temos que tomar cuidado com o que desejamos para nós. Em meio a uma crise de abastecimento de água, a gente utilizar de uma imagem histórica, publicada como recordação de um tempo passado, publicada na mais boa intenção e a gente compartilhar para fazer política em favor da falta de água, é demais!
                Vocês estão entendendo que não foi quem publicou a imagem, certo?
               Nem todos somos obrigados a aceitar as migalhas que a nós são oferecidas.
             Não podemos pegar esta imagem para isentar o administrador público de sua responsabilidade. Não podemos esquecer que os tempos mudaram, a legislação mudou, tudo avança, o sistema de informação,  novas tecnologias, novos direitos. 
               Não dá para em pleno século XXI a gente receber uma visita e ao mesmo tempo que oferece a ela a senha do WI FI, entrega a ela uma canequinha para o seu banho.
               Vamos lutar pelos nossos direitos e não abramos mãos deles, não concordemos em perdê-los, não vamos dar margem para que a administração pública retire o pouco que ainda temos.         

13 - O Lado lucrativo da seca sob o aspecto político. Ôh... tempo bom para campanha

                    Foi assim em 2014
                    Está sendo assim em 2015.
          A falta de água movimentou nossos políticos. Ela traz lucros. Eles faturam votos em cima do povo sofrido e pouco instruído.

                  Temos ido, muito, à Câmara Municipal de Itambacuri buscar notícias e documentos para poder bem informar a população.                                         Infelizmente, nos últimos dias, quase não encontramos vereadores e nem seus assessores. O único gabinete que mantém aberto, diariamente, mesmo que só com a sua assessora é o gabinete do Vereador Walter Sena. 

               Há assessor de vereador que não consegue entender que a Câmara Municipal é um órgão público, que não é porque ele votou, pediu voto, é parente e amigo de vereador que ele não tem que cumprir com expediente.
                      E então... neste período você procura um vereador, seu gabinete está fechado. Não há ninguém para passar informação. 
                      Por que isso acontece?

                 Porque com a falta de condições financeiras para comprar água, o vereador ou político faz questão de entregar pessoalmente a água na casa do pobre. 
                 Então... hoje está muito mais fácil você encontrar um político na distribuição de água, marca do assistencialismo, como forma de captação de votos, do que na Câmara Municipal, em seu gabinete.
                       Triste é que as pessoas não conseguem entender que água é um direito e não um favor. Então, este político assim fazendo, é considerado o bom pelo morador.
                  As pessoas não conseguem enxergar que o político que está na porta de sua casa entregando água é aquele vereador que devia ter cobrado e estar cobrando da administração pública a instalação de pontos de atendimento e a formação de uma equipe de emergência para distribuição de água. 
          É aquele vereador que devia estar analisando a Lei Orgânica do Município; devia estar apresentando, no âmbito de sua competência projetos de lei, projetos de resolução para diminuir os impactos negativos da falta de água. É aquele vereador que devia estar fazendo requerimentos, escritos ou verbais a Empresa SAAE. É aquele vereador que devia estar sugerindo indicações emergenciais para o prefeito.
                  É... mas estar em cima dos carros para baixo e para cima entregando água e se apresentando como aquele que leva a água e mata a sede do pobre, rende VOTOS. 
                  Infelizmente, nosso povo está vulnerável e a escassez de água facilita esta política assistencialista. Este é o lucro!
                             E com isso outras crises surgem: crise de água, de política honesta, de decisões conjuntas por nossos legisladores. 

14 – O Cartão de agradecimento do Vereador Luís André.

                  Já dissemos que a questão da falta de água nos trouxe problemas muito mais sérios.                                                                                                                 Uma coisa séria e ao mesmo tempo bizarra que vi durante a crise hídrica foi um caminhão com uma faixa dizendo que o vereador Luís André agradece a CLTO pela doação de água.

                DETALHE: O nome Luís André aparece em destaque com letras bem vermelhas.

                É evidente que o vereador não tinha intenção de agradecer a empresa. Pense:
                 A empresa não tem sede em Itambacuri. Então.... o correto seria que tivesse mandado um cartão de agradecimento endereçado corretamente.
            Porque um cartão de agradecimento, em forma de faixa, entregando água nas nossas ruas e  no carro da própria empresa com o nome de um vereador?

             Penso que somente aquele que possui cegueira mental é que não entendeu que isto é propaganda política. 

               E pior, o vereador dando “beijo com a boca dos outros”.
                    Não foi legal! Não pegou bem!

15- O lado lucrativo da seca sob Aspecto comercial

             Observamos que, neste período de seca, comerciantes de Itambacuri abrigou interesses acima da questão social.

       Alguns comerciantes aumentaram demasiadamente o preço da água e dos seus reservatórios ( vasilhames, caixas de água, galões)

                O lucro fácil colocado acima da miséria do povo é uma questão a ser pensada por nós, no sentido de que uma população com mais de 22 mil habitantes deve firmar a ideia da criação do PROCON em nossa cidade; para que este órgão elabore, desenvolva e coordene a defesa dos consumidores local. 

               Nós, não podemos aceitar pacificamente que alguns comerciantes continuem nesse desamparo e desrespeito aos direitos dos consumidores, inobservando as regras que regem o Código de Defesa do Consumidor. 

16- A CPI do SAAE

             Busquei durante muito tempo informações da CPI do SAAE para deixar vocês super informados do que realmente está acontecendo. Até agora, não obtive sucesso.
              O presidente da Casa Legislativa  ( Lúcio Pacheco) prometeu-,me que a semana que vem libera acerca do pedido. Quem sabe na próxima edição possamos trazer informações quentinhas para vocês.
                Vamos aguardar.

17- Dia 24/10/2015 - areeiros retiram areia da área do Pouquim

              No dia 24 de outubro, recebemos informações de que alguns areeiros estavam na área da barragem fazendo retirada de areia.

                  Importante dizer que a extração de areia causa graves impactos ambientais, pois deprecia a qualidade do solo, altera as propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, assoreia o manancial, dentre outros impactos negativos.

               Uma equipe de imagem  fotografou, filmou e acompanhou para onde estava indo a areia.
           Perceberam montes de areia sendo estocados pelo caminhão do PAC, na fazenda do Secretario de Meio Ambiente: Sr. Geraldo Magalhães e outros enchiam os seus caminhões e dirigiam à cidade de Itambacuri.

         Então questiono: O Município de Itambacuri tem permissão legal para esta retirada de areia? A areia que está na fazenda do Secretario de Meio Ambiente é legal já que houve utilização de mão de obra, combustível, maquinário público, depredação ambiental?
          Com que moral, a administração pública de Itambacuri pode exigir de cada um o cumprimento das leis ambientais em nossa cidade, se em meio a grave crise ambiental, estão a degradar nosso meio ambiente?
                          

Areia estocada na Fazenda do Secretário de Meio Ambiente

                   Veja neste vídeo um caminhão sendo carregado com areia da área da barragem.

                  Conta esta equipe que o Prefeito Vicente Guedes esteve naquele local acompanhando o trabalho de retirada de areia, que parou após descobrirem que alguém estava filmando. Observe imagem e vídeo.
                           

             18- Limpeza da barragem e a "suposta" denúncia

       

                        Veio à baila que no domingo ( dia  25 de outubro de 2015) voluntários estavam limpando a barragem do Pouquim e em razão de alguém denunciar, a obra teve que paralisar

                          Inúmeros xingamentos foram dirigidos a (ao) infeliz.

                    Não temos certeza quem é pessoa que fez a denúncia, mas à boca miúda corre que o denunciante da limpeza é o Vereador Charbim.
                É evidente que nós desprezamos muitos atos praticados pelo vereador Charbim; agora, se ele fez esta denuncia e a obra teve que parar é porque algo estava acontecendo de forma ilegal. 

                Uma das atribuições de um vereador é fiscalizar os bens públicos. Se ele fiscalizou, de forma responsavél e percebeu algo errado e denunciou; ele estava no estrito cumprimento de suas funções.
                   Precisamos da barragem limpa? Sem dúvidas! 
                   Isso, no entanto, não poderia ser feito sem que fossem observadas as leis ambientais e sem avaliação prévia de órgãos competentes.
                Sinceramente, não entendi a indignação de pessoas estudadas, incluindo educadores com o fato de paralisação da obra; já que desde criança ensinamos às crianças na escola e todos sabem que até mesmo para cortar uma árvore precisa de licenciamento ambiental.
                       Foram tantas as pessoas ligadas à administração pública indignadas com a denúncia da limpeza da barragem que ficou parecendo  que o serviço era feito com o aval da administração pública de Itambacuri e se era, fica pior, no plano da legalidade; pois existe em Itambacuri uma Secretaria de Meio Ambiente que ter por competência estabelecer normas e critérios para ações de drenagem, limpeza, dragagem e remoção de material de sedimentação em áreas como a do Pouquim. 
                 Além da Secretaria de Meio Ambiente não fiscalizar o sistema de abastecimento de água, que isso também é de competência desta secretaria, pessoas ligadas a administração pública dão aval para um ato ilegal, ignorando o desrespeito à legislação ambiental e a função da própria secretaria. 
                   
         Itambacuri precisa acabar com este binarismo: 
1- Está fazendo errado, mas eu gostei e estou no meio, então está certo.
2- Está fazendo certo, mas eu não gostei e estou fora; então está errado.

                    Enquanto a gente der vazão às coisas erradas; os políticos, os proprietários de terra, as pessoas vão estar sempre fazendo o ilegal.

 É importante que as boas ações e as boas intenções e nossas necessidades não se ponham acima das nossas leis. 

   A permissão que damos para um ato ilegal, sempre abre condições para outro ato ilegal. É em razão de tantas coisas ilegais, com o aval de pessoas públicas, que nossa cidade vive no atraso em que se encontra e na violação de direitos como aqui existe.

Ninguém quer respeitar nada.

19- Ação voluntária para limpeza da barragem e suas nunces

                 No primeiro momento que ouvimos falando acerca da limpeza da barragem ficamos imensamente felizes, só não sabíamos que não havia licença ambiental para tal ato.

                  Somente quando percebemos que a limpeza iniciou sem observar os tramites legais é que vimos que algo estranho estava acontecendo e por isso hoje raciocinamos e questionamos:

                    A limpeza da barragem iniciou no dia seguinte após alguém descobrir a degradação ambiental provocada com retirada de areia daquela área do Pouquim. 

             Como foi organizado o mutirão que limpou a barragem?

           As pessoas foram convidadas por algum político a fazer a limpeza daquela barragem?

      

       Não teria a limpeza da barragem  o objetivo de reverter (esconder) a degradação ambiental ocasionada com a retirada da areia? 

  Tentamos falar com alguns responsáveis e não tivemos retorno.

20- O povo de Deus se une em oração pela chuva

O povo de Itambacuri tem feito política, politicagem, tem brigado, tem ido para a fila.

Mas é um povo de Deus.

No meio de tantas questões, o povo tem desejado algo comum: A água.

É por causa dela que nosso povo tem se dirigido ao nosso Deus através de orações, rezas, novenas, tríduos, terços na esperança que o Pai de Misericórdia derrame água por esta terra.

Vejam este vídeo que representa a expressão da fé de nosso povo.

https://www.facebook.com/marceloitambacuri/videos/776986229080219/?pnref=story

21- Mensagem final

Agora

          ( Adaptação)

O que esperamos na rua reunidos?

É que a água chega  hoje.

Por que tanta apatia no câmara?
Os vereadores não legislam mais?

É que a água chega hoje.
Que leis hão de fazer os vereadores?
Os caminhões pipas que chegam as farão.

Por que o prefeito se ergueu tão cedo
e de pose solene se assentou
em frente as câmaras de TV?

É que não tem água.
O nosso imperador conta saudar
com outros chefes prontos para dar-lhe
um pergaminho no qual estão escritos
R$ milhões

Por que hoje os vereadores estão suados,

Em cima dos carros?

Por que hoje levam este bem tão precioso ás casas?

É que tais coisas os deslumbram.

Por que não vêm os dignos oradores
derramar o seu verbo como sempre?

É que a água chega hoje
e quando chega, vem para perto deles

os com baldes, os com latas, os com panelas

Por que subitamente esta seca?
Por que tão rápido a represa se esvazia
e todos voltam para casa preocupados?

Porque é já noite.

Sem políticos o que será de nós?

Ah! eles eram uma solução.