Outubro quente em Itambacuri! O mandado de busca e apreensão na casa do candidato a prefeito eleito e as falácias de remoção compulsória de Juiz e Promotoras de Justiça. É possível?
Passadas
as eleições municipais, era 05 de outubro de 2016, tão logo se espalhou a
notícia de que a casa do candidato eleito Henrique Scofield e de dra Lia estava tomada de
polícia; muitos apoiadores do grupo 22, talvez levados pelo momento pós
eleitoral, ficaram revoltados e passaram a criar na mente culpados.
Uma
hora a culpa das buscas era de dra. Aparecida, a tia do prefeito.
Outra
hora a culpa era do prefeito Vicente.
Também
ouvimos dizer que a culpa era do Tenente Sena.
Era...
de Mauro Jacinto! Alguém disse.
Do
Juiz e da Promotora que não gostam de Henrique.
Até
aquele dia... tudo bem! A boca não foi feita para condenar ninguém... mas no momento da raiva e da indignação...
"Compensando
a anatomia, o povo fala sem ter dó. São dois olhos, dois ouvidos e a boca
é uma só.
E
o povo fala... o povo fala mesmo!"
Alguns acalmaram quando surgiu a busca na casa de Polibinho.
Em
relação aos mandados, decidimos não publicar, por considerar
desnecessário, tendo em vista que as notícias percorreram rapidamente em redes
sociais.
Contudo, atentos às conversas do povo, percebemos que embora já passados vários dias, algumas
pessoas estão sendo enganadas e completamente equivocadas com relação a
competências entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Algumas
revoltadas, outras preocupadas nos dizem:
“Henrique
vai tirar o juiz, daqui de Itambacuri, assim que ele assumir o cargo de
prefeito".
"Já avisaram que vão tirar as promotoras
de Itambacuri."
"Você está sabendo que o juiz vai embora, né?"
Assim... há pessoas ingênuas acreditando que os Scofields tem poder de colocar o juiz e as promotoras cidade a fora, como muitos os tolos acreditavam no romance de Karina Bacchi com o baixinho da Kaiser, lembram?
Diante
da continuidade de reprodução destes dizeres,
apesar do passar dos dias ( inclusive ouvimos por duas vezes esta semana) e
considerando o medo de alguns de que o Juiz seja "arrancado" de
Itambacuri; este blog que se tornou responsável por informar o povo com sensatez
a verdade, achamos por bem assumir a nossa postura em relação a estes
fatos e esclarecer a população que os poderes executivo e judiciário são independentes entre si.
Cabe-nos,
também,
Portanto, antes de condenar os mandados, nós precisamos lembrar que se alguém apresenta com conduta diversa do que disciplina as leis de nosso
país, essa pessoa precisa ser investigada e punida, pelo poder judiciário, independente de ser rica ou
pobre.
O
Juiz de Direito, também, tem por dever, observar o princípio da igualdade. A
lei não é somente para o pobre e preto. É para todos.
Portanto, como qualquer cidadão, se Dra. Lia, Henrique, Polibinho e outros são denunciados por não observarem as
leis, eles também devem ser investigados e rigorosamente julgados se não
andarem de acordo com as normas de nosso país.
Há
investigações que o Mandado de Busca e Apreensão é o meio mais eficaz a
garantir que os dados comprometedores e as provas de um crime não sejam
apagadas. Há situações que só o mandado de busca é capaz de dar resultado
útil ao processo.
É
por isso que apesar de muitos terem ficados revoltados com as buscas, nós
ficamos animados com o nosso judiciário. Ele nos apresentou um caso
concreto.
De
tudo...busca e apreensão na casa de pessoas consideradas "poderosas",
restou recolhido alguns materiais na casa de Henrique, a condução da médica,
recolheram munições e algumas armas.
Ahhhh
não acharam nada??? Pouca coisa. Quem disse?
Para
nós, o que importa não é nem a quantidade de munições e objetos que
encontraram, ou o pagamento de fiança.
O
que importa é saber que o judiciário está contribuindo por eliminar aquela forma de segregação tão escancarada e algumas vezes tão sutil a ponto de fazer-nos acreditar que nada podemos fazer, que nós pobres, somos impotentes.
É importante contarmos com um Juiz que examina todos
por igual, que não faz exceção para ninguém, não se deixa impor pela “grandeza”,
"pelo cargo" ou “brancura” de ninguém.
Pobre,
rico, branco, negro... desempregado, fazendeiro, médica, o Juiz vai aplicando a
lei.
Se
manda polícia na casa do pobre, também, manda na casa do rico.
Para
nós, o que está errado não são as buscas, o que está errado é o binarismo.
Ninguém reclama quando há buscas na Vila Formosa e Vila Pedreira, mas na casa
de dra Lia não pode.
Ora,
do temos que queixar?
Por
que nem sabemos qual é a causa das buscas e já partimos em defesa de pessoas
que já sabemos que não foram honestas ao lidar com o dinheiro público?
Por
que sair em defesa de pessoas que respondem ou responderam por vários crimes de
improbidade administrativa, sem saber as motivações do Mandado?
Por
que se colocar ao lado de uma medica que foi capaz de desviar da saúde e segue
tranquila enriquecendo à custa do sofrimento de muitos?
Por
que aquele que tirou as condições de vida de um povo não pode ter polícia em
sua casa, se este é o meio de garantir o apurar das denúncias?
Por
que um matador de onças e incitador do ódio contra grupos de classe e membros
de um partido político não pode ter polícia em sua casa?
Não
temos as reais motivações dos mandados, mas este povo já provou que "flor
que se cheira eles não são".
Agora...
não se iludam quando lhes disserem que assim que Henrique tomar
posse ele vai tirar o Juiz daqui de Itambacuri; e não reproduzam a falácia de
que o juiz e a promotora vão embora.
Aprendam
uma coisa: os artigos 95, II e 128, § 5º, b da Constituição da República dizem
que juízes e promotores (respectivamente) gozam da garantia de inamovibilidade
-
Silene, o que INAMO...???
-INAMOVIBILIDADE...
-O
que isso quer dizer?
Inamovibilidade quer
dizer que os Juízes e Promotores de Justiça podem atuar sem receio de
desagradar uma pessoa de posses (ricão), um político, uma autoridade religiosa,
um médico, um engenheiro, um fazendeiro, um outro poder (executivo ou
legislativo).
Então,
se o Juiz perceber que qualquer pessoa do povo, independente de classe
social, cor, credo, está cometendo crimes ou prestes a cometer; ele tem o poder
de coibir ou punir esta pessoa, sem preocupar se esta pessoa vai atrás de outra
autoridade ( Deputado Federal) para mandar ele vazar.
Embora
esta seja a vontade de muitos políticos, a nossa Constituição da República deu
nova roupagem ao poder Judiciário e ao Ministério Público. Os
Juízes e as nossas Promotoras de Justiça podem atuar, sem culpa!
Para
que um Juiz de Direito ou Promotora de Justiça seja removido(a) deve haver
interesse público e, ainda assim, o ato de remoção do Magistrado ou
da promotora, por interesse público, tem que estar fundamento em decisão por
voto de dois terços do respectivo tribunal ou órgão colegiado do Ministério
Público, assegurada AMPLA defesa do Juiz ou promotora.
Assim...
internautas, não se deixem enganar com as informações de quem está ressentido com
algum ato judicial que lhe desagradou.
Também,
não se apressem a reproduzir a ideia de que o Juiz irá embora de Itambacuri.
Tem muita gente aqui em Itambacuri que "se acha" dono do judiciário,
do Ministério Público, da Polícia.
Certo
é que muitos dos que querem e desejam que o Juiz Claudio saia de Itambacuri é
porque gosta de fazer tudo que lhe aprazem; querem que seus atos sejam
soberanos e que seus crimes não sejam investigados.
Certo é que a informação de que vão tirar o juiz e promotoras de Itambacuri é uma
mensagem muito perigosa, pois, de maneira subtendida, faz o povo, com pouco
conhecimento, acreditar que se podem tirar o juiz e promotoras de Itambacuri;
podem fazer pior com com o cidadão que os contrariar.
Desta
forma, esta notícia acaba por amedrontar as pessoas simples, condiciona a forma
de dominação e submissão do povo pouco estudado às velhas formas de se
fazer política nesta cidade.
Lembrem-se:
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