DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO PREFEITO JOVANI SANTOS REVELAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, CAIXA DOIS, USO INDEVIDO DO DINHEIRO PÚBLICO, CARTEL, DISPUTA DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

Nos últimos dias, registros de imagem de um grupo de WhatsApp denominado “Chicletinho” revelam conversas entre o procurador do Município de Itambacuri, Miller Dávila,  Dilson Dávila ( pai de Miller), a senhora Irane Machado e alguns agentes públicos fazendo várias “acusações” de corrupção no governo de Jovani Santos e do ex-prefeito Henrique Luis da Mota Scofield.

As mensagens sinalizam que há dois grupos que dão sustentação ao governo de Jovani Santos e que estes grupos estão em disputa por poder e  mando da procuradoria municipal de Itambacuri.  

Além disso, na conversa por meio do aplicativo WhatsApp, as denúncias de corrupção contra o governo Jovani Santos partem da informação de enriquecimento ilícito, caixa dois, uso indevido do dinheiro público, MÁFIA, crime continuado que ocorre desde o mandado do ex-prefeito Henrique Scofield  e mais uma série de irregularidades e uso indevido do dinheiro público.

De acordo com Irane Machado ela já não sabe mais o que responder quando é questionada pelo enriquecimento que muitos estão tendo tão rápido.

 No registro, o advogado Miller escreveu:

Guilherme Soares questiona se não seria melhor orientar o prefeito da existência de caixa dois.

Interessante notar que, durante toda a conversa,  Dilson DÁvila, Miller DÁvila e Irani Machado ( que é companheira de Dilson Dávila) fazem questão de demonstrar preocupados com a situação de Jovani Santos.  

Em uma mensagem, Dilson diz que já falou várias vezes com Jovani que o seu medo é Jovani sair com os processos e o CARTEL com a grana; numa demonstração de que Jovani tem conhecimento de toda a situação.

Em outras mensagens, Dilson se limita a colocar frases de pensadores, mas, também, põe em xeque a idoneidade do advogado Dr. Paulo Ester Gomes Neiva. 

 Segundo Dilson, o Município tem dois jurídico, um para falar o que a administração quer ouvir e outro para fazer o correto, questiona se é favoritismo ou para cobrir erros e que  enfatiza que o errado é Dr. Paulo Ester.

Diante da gravidade das acusações em desfavor do  advogado Paulo Ester, de que este orienta o prefeito de forma equivocada, o que seria de incalculável irresponsabilidade; o advogado Paulo Ester ajuizou duas ações contra Dilson DÁvila. Uma ação indenizatória, Processo nº. 5001224-34.2023.8.13.0327, com pedido de condenação em R$26.040,00 ( vinte e seis mil reais e quarenta centavos) a titulo de indenização pelos danos sofridos e uma queixa crime, processo de nº. 5001230-41.2023.8.13.0327, por calunia .

Segundo o advogado Paulo Ester, ele não ocupa  cargo de Procurador Jurídico do Município de Itambacuri e  não mantém qualquer relação profissional, pessoal, funcional ou qualquer outra com Dilson DÁvila.

 Dilson, ainda, fez questão de deixar claro, nas suas mensagens, que a turma envolvida em atos nada legais é a do último governo, ou seja, do Governo Henrique Scofield. Já o filho, Miller DÁvila para evidenciar a expertice  das pessoas envolvidas nos atos de corrupção, afirmou que a turma Estudou corrupção em Harvard.

Ocorre que, mesmo diante da gravidade dos fatos noticiados por Dilson, Miller e Irane, uma das grandes polêmicas do governo Jovani é justamente o atuar dos "D´Ávilas" perante a administração pública.

O advogado MILLER NASSAR ALCHAAR DÁVILA,  por exemplo, foi contratado para o exercício das atribuições de PROCURADOR GERAL DO JURÍDICO MUNICIPAL do município de Itambacuri, com inexigibilidade de licitação com um salário de 195.000,00; mas vem exercendo a advocacia privada patrocinando, diversas causas particulares judiciais e extrajudiciais sem nenhuma vinculação com o cargo de Procurador Geral jurídico por ele ocupado, inclusive em favor de que pessoas que integram o quadro de pessoal do Município que deviam ser investigadas por suas ações indicativas de pratica de atos de improbidade administrativa, o que aponta incompatibilidade do trabalho do Procurador Municipal com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica do Município de Itambacuri e a LC 443/2007, pois ele devia estar na defesa os direitos e interesses do Município, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itambacuri e a Lei Complementar 443/2007 e não na defesa de pessoas que estão sendo acusadas de dar prejuízo a administração pública municipal, como o faz em favor de um servidor que disse que quer é engordar a vaca para mamar mais quatro anos.  

Além disso, a situação da procuradoria municipal é tão grave que já foi divulgado nas redes sociais a existência do que alguns do povo chamam de GABINETE PARALELO, com o objetivo de perseguir os que manifestarem descontentamento com os atos relacionados a administração pública, ou que tecerem críticas  às ações ou omissões do poder público ou que questiona e se opõe a práticas ilegais do governo.

Também, chama a atenção, o fato da Prefeitura de Itambacuri continuar sendo uma enorme casa ocupada por muitos da família DÁvila, como se fossem todos uma legião de superdotados a ocupar os cargos públicos, quando temos conhecimento do quão fracassada tem sido esta administração. Bairros sujos, ruas escuras, insatisfação de servidores, especialmente da área da educação, tentativa de intimidação,  desprezo. Ou alguém esqueceu o que tentaram fazer com a diretora Eliane, ou não sabem das pressões sofridas por vários servidores públicos?   Isso sem contar as lembranças dadas por ocasião do dia dos supervisores que foram confeccionados por pessoa desta familia, qual o custo? houve licitação, houve favorecimento????

Também, chama a atenção as várias notas de empenhos em favor de alguns "Dávilas" em razão das viagens, diárias, pagamento de passagens de avião linha azul, que em muitas viagens mais aparentam uma EXCURSÃO DE FAMÍLIA e que chamou a atenção de muitos do povo.

Como também chama a atenção o fato de no Portal da Transparência de Itambacuri, apontar que o advogado Miller Nassar Alchaar DÁvila recebeu em duplicidade no ano de 2021, como se nota:

A última polemica envolvendo os "DÁvila" foi a inauguração de um monumento em homenagem a Daniel Dávila. Não que esta pessoa não mereça; mas o que não ficou claro para nós que somos interessados em acompanhar a aplicação dos recursos públicos, é saber quais foram os critérios para esta entrega especial, já que há tantas outras pessoas que fizeram e  fazem parte da história da nossa cidade de forma ativa, fazendo muito pela comunidade de Itambacuri e que precisam ser imortalizados no histórico desta cidade e merecem uma justa homenagem.

Como exemplo citamos: Dr. Josemar Rodrigues da Silva, o grande advogado desta cidade com a OAB Nº. 8057;  Ataliba José de Magalhães,  o prefeito que mais construiu em Itambacuri, senhor Cesar Alfaiate, Senhor Marinho Celeiro, as parteiras D. Maria Joana e D. Maria Hermógenes,  Sr. José colares, Sr. Adib ali Ganem, Senhor Cesar Alfaiate, a primeira professora de Itambacuri e tantas outras pessoas merecedoras de uma justa homenagem, ainda que feitas em homenagem às  memorias.

Não basta simplesmente colocar uma estátua, um monumento, um busto no espaço público. Era preciso que se fizesse  uma ampla discussão pública a respeito da personalidade homenageada para que a  homenagem tenha um grande significado e toda a comunidade tenha condições de entender o porquê a pessoa foi escolhida e  homenageada.

No caso, muitos itambacurienses não conhecem ou pouco conhecem a história de Daniel DÁvila; não sabem em que ele contribuiu para o desenvolvimento desta cidade; não houve um debate público sobre a história desta pessoa. Não houve informação sobre o papel positivo que esta pessoa desempenhou na historia de Itambacuri. Por isso, a escolha do nome Daniel Dávila é uma homenagem histórica que está sendo muito questionada.

Mas retomando....ao conteúdo das mensagens.

Evidentemente que o conteúdo das mensagens de whatsApp é muito ruim pro Jovani, porque ele que sempre pregou a imagem de um menino pobre, filho de vaqueiro, homem integro e diferente de todos, a questão da honestidade ficou atingida e essa situação tem consequência politica porque o estilhaço atinge, também, os Dávilas, que já tem a participação deles na administração pública questionada em toda a cidade, pelo jeito de atuar, o modo de agir, a forma de contratação, os escândalos.... Ou alguém esqueceu da reunião que precisou ser interrompida na Câmara Municipal de Itambacuri em razão do comportamento de Miller Dávila?

Esta crise, mina este discurso de administração transparente e eleva a percepção de desonestidade no governo do prefeito Jovani.

 A ideia que passa é " a administração de Itambacuri está com pessoas corruptas", "que Jovane está cercado de  pessoas espertas."

As mensagens, aliás, merecem um longo destaque, porque as divulgações de acusações graves de atos de corrupção que acontecem no governo Jovane foram descritas por eles mesmos. É o próprio grupo de Jovani Santos contribuindo para a divulgação da existência de um "CARTEL” dentro da administração pública de Itambacuri.

Com isso, precisamos alargar os olhos para estas denuncias. Não justifica enforcar o Paulo Ester e o reduzir e humilhar que é o que Dilson Dávila e Miller costumam fazer.  E quem aqui escreve e publica, faz isso com muita tranquilidade porque temos várias provas que estão dentro e fora de processos, que confirmam e certificam que estas pessoas  gostam de desqualificar os desafetos espalhando inverdades, debochando, aplicando apelidos pejorativos.

É preciso, então, destampar a administração de Jovani Santos num todo. Lembrando que a sua atuação começou antes desta gestão. Era Jovani Santos o secretario de administração de Henrique Scofield, pertencia ao mesmo grupo que "estudou corrupção em Harvard", segundo o procurador do município.

Além disso, corre na cidade a informação de que  o prefeito Jovani havia doado uma porta para Irane Machado e que em razão de uma briga que ocorreu no prédio da prefeitura, houve devolução da porta com a descrição, "Devolução de presente."

Como se nota, esse é o tipo de porta que se faz sob medida. A administração pública precisa esclarecer se, de fato, doou esta porta, com qual recurso comprou , se era um presente particular porque pagou com dinheiro público,  porque foi devolvida na prefeitura.

Por outro lado, de se registrar o período de maior tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e de direito a informação que este governo do prefeito Jovani.  Foram inúmeros processos que esta blogueira em razão de matérias publicadas neste blog sobre recursos públicos. 

Vale registrar que no dia 06 de fevereiro de 2023, aconteceu audiência no forum de Itambacuri e esta blogueira não aceitou a proposta de transação porque dois processos envolvendo a mesma matéria publicada já tinham sido julgados improcedentes pelo Juiz cível, houve recurso em um dos processos e foi negado provimento ao recurso; ou seja perderam as ações. Na audiência do juizado especial, a advogada pediu que fosse apresentado prestação de contas, notas de pagamento, falou da necessidade de ser aberta uma CPI para apurar os fatos. Dois dias depois, o município soltou uma nota falando que HACKER invadiu o sistema da prefeitura. Confira o vídeo abaixo.

 

Certo é que se teve Hacker, o portal da transparência de Itambacuri não está sendo alimentado,  a população está ficando sem acesso a informações importantes e sem direito ao acompanhamento da aplicabilidade dos recursos públicos. 

Daí a questão: O que não pode ser divulgado? Por que não atualiza o portal?

Cruzando os fatos com  divulgação destas mensagens pelo whatsApp, precisamos alargar os olhos porque todos tem que ser investigados, não se pode abrir procedimento por um fato isolado. É preciso destampar tudo, os gastos com as viagens, o escândalo do recebimento de uma porta, as diárias de viagens, as vantagens recebidas por alguns servidores, os gastos com gasolina, tudo.

O prefeito de Itambacuri, Jovani Santos, abriu sindicância administrativa para apuração das denuncias feitas. A condução dos trabalhos está sob a responsabilidade da controladoria interna do município, na pessoa de José Carlos Novais, sob a orientação juridica de Dr. Leôncio Vieira de Jesus, que é um profissional associado à empresa Paulo Éster Sociedade de Advogados e quem presta assessoria para a Controladoria Interna da Prefeitura.

Aguardamos que, diante destas graves denuncias,  a câmara de Itambacuri não mais permaneça silenciosa, que os representantes do povo estejam imbuídos  de coragem para pedir a abertura de uma CPI para apurar as graves acusações promovidas no grupo "Chicletinho".

                         Muito bom e necessário que o Ministério Publico Estadual e o Ministério Público Federal dê a devida atenção a todas as situações que a tanto tempo temos denunciado e que indicam má uso de verbas públicas, neste governo e no governo de Henrique Scofield, que aprofunde nas investigações de todas as representações que já protocolamos ou aquelas que foram oficiadas, nos autos dos processos, pelo juízo Cível.

     

 É necessário investigar os patrimônios que estão sendo adquiridos por pessoas que integram a administração de Jovani Santos. Entre estas propriedades encontra-se uma casa, que muitos classificam como "mansão de Guilherme", localizada em área com vista atraente com visão privilegiada de Itambacuri, no topo do antigo "Moro de Fulgêncio".

 O eleitor, por sua vez, que a muito tempo vem teclando varias vezes em favor do mesmo grupo sem que caia a ficha de que apoiam uma "propaganda enganosa", precisa começar a pensar em extirpar da politica de Itambacuri toda espécie de oportunista, se quisermos uma cidade justa com exemplos de cidadãos íntegros  que possam direcionar  nossos filhos, netos, e futuras gerações, que nesta cidade irão nascer, conhecer, crescer.

                         Temos que ter esperança de que esta cidade pode ser melhor. 

                         Não podemos calar. 

                        Queremos INVESTIGAÇÃO JÁ!

Anexos:

OBS: Onde se lê MÁFIA, leia-se CARTEL.