O PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAMBACURI SE ALIOU AO GRUPO DE JOVANI SANTOS??? Há ACORDOS, NEGOCIAÇÕES? ENTENDA A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE OS GRUPOS.

O Atual presidente do Partido dos Trabalhadores de Itambacuri, Fábio Henrique Almeida de Magalhães é protegido pelo grupo do prefeito Jovani Santos e Jovani Santos é protegido pelo PT de Itambacuri?

Tudo aponta que antes mesmo de Jovani tomar posse, FÁBIO MAGALHÃES e o Vereador eleito pelo mesmo partido ROGÉRIO FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS combinaram vantagens para ilicitamente beneficiar o prefeito Jovani Santos e seu grupo, interessados em negociar a presidência da mesa diretora do parlamento, mediante concessões, das quais resultariam vantagens econômicas tanto para o presidente do Partido dos trabalhadores, para o vereador Rogerio Flavio e para o prefeito Jovani Santos.

O acordo amplamente comentado na cidade também evidencia o loteamento político de cargo público em troca de apoio às propostas do Governo Municipal, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, como, também, tem o objetivo de promover campanhas eleitorais, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes políticos que entabularam o acordo.

Deste modo, inicialmente fizeram uma composição política com integrantes do Governo e do Partido dos Trabalhadores de Itambacuri por meio do presidente FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES e do VEREADOR ELEITO ROGÉRIO FLAVIO.

 

Pois bem!! Passa-se a detalhar os fatos.

 

DOS ACORDOS

As eleições de Itambacuri, para a legislatura 2021-2024, foram disputadas por quatro candidatos a prefeito; no qual Jovani Ferreira Santos venceu e 05 (cinco) Vereadores que apoiaram o prefeito Jovani foram eleitos. São eles: Charbel Salman Oliveira, Osvaldo Ferreira da Cruz, Daniela Cássia D’Ávila Teixeira Tudeia, Anderson Leandro Gomes Pires e Lúcio Fabiano Pacheco.

 A oposição elegeu 6 (seis) vereadores: Alyson Barbosa da Costa, Patrizia Fabiana Medeiros Coelho Castro, Gilson Ali Ganem, Geraldo Fernades Novais (Zé Grandão),Clarismundo Rodrigues Coelho Junior(Juninho da Farmácia), e o vereador Rogério Flavio Pereira dos Santos foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores, que teve como candidato a prefeito Fábio Henrique Almeida Magalhães.

Objetivando decidir sobre a presidência da mesa da casa legislativa durante o período 2021-2024, o presidente do PT - Fábio Henrique Almeida Magalhães, tomou a iniciativa de mobilizar os eleitos pela oposição para uma reunião na casa dele, cuja pauta era definir a presidência da casa legislativa. Tanto Alyson do PHS quanto Rogério do PT queria assumir a presidência da casa legislativa no primeiro biênio da legislatura. Foram realizadas duas reuniões para chegarem a um acordo.

Em decorrência do processo de discussão, no dia 16 de dezembro, o grupo decidiu que Alysson concorreria à presidência da Câmara Municipal de Itambacuri no primeiro biênio da legislatura e Rogério concorreria à presidência para o segundo biênio da legislatura.  O termo do acordo, em forma de declaração, foi elaborado pelo presidente do PT, FÁBIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES. Veja:

Do outro lado, por sua vez, estava o prefeito Jovani Santos que foi apoiado por um grupo que encontrava envolvido no suposto esquema de desvio ou má aplicação dos recursos da COVID, cientes de que havia uma investigação sobre a aplicação do recurso COVID, iniciada na legislatura de 2017-2020; que temiam que a oposição ocupando a presidência da Câmara desse continuidade às investigações e procedesse com a abertura da CPI da COVID, pois já havia um relatório do setor contabil da casa legislativa, com riqueza de detalhes, sobre as irregularidades no uso do recurso COVID. Abaixo 01 documento, sendo que a maior parte do acervo está resguardado.

Por essas questões o grupo de Jovani temia que a oposição ocupando a presidência da Câmara desse continuidade às investigações e procedesse com a abertura da CPI da COVID.

Fábio Magalhães, como presidente do PT, era quem comandava as relevantes questões do partido, as que atraia seus interesses e do parlamentar eleito pelo PT.

Descumprindo o acordo estabelecido com o grupo da oposição, em ajustes com o grupo do prefeito Jovani Santos, ele e o vereador Rogério Flavio (PT)entraram em acordo para que o vereador Osvaldo Ferreira da Cruz ( vereador eleito pelo AVANTE) fosse eleito para a presidência da Câmara Municipal de Itambacuri no primeiro biênio e Rogério Flávio seria apoiado e eleito pelos vereadores da situação para a presidência da câmara no segundo biênio.

Deve ser destacado que nesse ponto não houve nenhuma alteração. Tanto com o grupo de oposição quanto com o grupo da situação, Rogério assumiria a mesa legislativa no 2º biênio da legislatura.

Verifica-se, no entanto, que acresceu na negociação outras vantagens para o vereador Rogério Flavio e o presidente do PT de Itambacuri, Fábio Magalhaes, e assim não atrapalhariam o governo; Rogério não daria andamento as investigações da COVID; a Câmara que antes contava somente com um procurador, abriria mais uma vaga para advogado, passando a contar com a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica do presidente do PT de Itambacuri que é advogado. Com isso, outras vantagens o Fábio Magalhãess teria, como por exemplo, o desvio de verbas públicas que foram destinados a viagem do Fábio Magalhaes para encontros com lideranças do Partido dos Trabalhadores, como será mostrado adiante.

1º MOMENTO QUE A NEGOCIAÇÃO SE ESPALHOU PELA CIDADE E OS PETISTAS FORAM ACUSADOS DE “COMPRADOS”

Segundo apuramos, na sessão legislativa realizada no dia 01.01.2021, vereadores da oposição, decepcionados, contaram que embora o voto para a escolha do Presidente da Câmara Municipal de Itambacuri fosse secreto e depositado em uma caixa de sapato, o vereador Clarismundo presenciou o momento em que Rogério Flavio (PT) havia votado em Osvaldo ( AVANTE) e  decepcionado teve uma reação imediata dizendo para o vereador Alyson“perdemos... perdemos... ele votou no outro... perdemos e sacudia o ombro de Alyson”. O Tal acordo foi MUITO COMENTADO NA CIDADE.

De acordo com as declarações dos vereadores presentes à sessão, Rogério Flávio garantiu a presidência da Camara Municipal de Itambacuri para os biênios 2021-2022 a Osvaldo Ferreira da Cruz. Para esta mesma sessão ele foi convidado a tocar o Hino de Itambacuri.

Confira a ata da reunião:

Passada a votação, a contratação de FABIO MAGALHÃES só não ocorreu de imediato porque a contratação exigia prazo para regularização das documentações. Fábio precisava resolver algumas questões, abrir a empresa e a Câmara tinha que ajustar o procedimento licitatório.

No dia 24.03.2021, Fábio Magalhães abriu a empresa ALMEIDA MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e após o fechamento do procedimento, no dia 09.04.2021 foi contratado pela Câmara Municipal de Itambacuri, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Confira os documentos abaixo:

O fato do presidente da casa legislativa aguardar que FÁBIO MAGALHÃES abrisse a empresa para a sua contratação, quando nos quadros da OABMG 219 subseção de Itambacuri havia mais de 40 inscritos à época, inclusive com alguns advogados com comprovada experiência de atuação em prefeituras e Câmaras, como por exemplo, Dr. Jaquilane Jardim de Oliveira e Dr. João Macio Lopes Coelho, indica irregularidade no procedimento.

Com relação a esta contratação, é certo que se houvesse, de fato, necessidade de um advogado para assessoria e consultoria, esta contratação seria de imediato, o que não ocorreu no caso. O que deixa reluzir o acordo firmado e a inobservância aos princípios da imparcialidade, legalidade e moralidade esculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil.

Como explicar??? Ninguém acha absurda a hipótese de contratação do adversário político?

Efetivamente na história de Itambacuri, é a primeira vez que um dos candidatos que disputara o cargo de prefeito do Município, como adversário do prefeito eleito, foi nomeado como advogado para assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal de Itambacuri POR UM VEREADOR ADVERSÁRIO E NENHUM DOS VEREADORES DA BASE OU APOIADOR DO PREFEITO MANIFESTOU CONTRA A CONTRATAÇÃO. Como também, não se opõem aos abusos cometidos e ao desvio de dinheiro público que favorece o petista Fábio Magalhães.

Deste modo,  FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES foi beneficiado por suas ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros com o valor do contrato de trabalho formalizado com a Câmara Municipal de Itambacuri e com repasses de diárias de viagem para fins alheios à sua atribuição, como será demonstrado linhas abaixo.

SEGUNDO MOMENTO EM QUE AS NEGOCIAÇÕES FICARAM NO TOPO DAS NOTÍCIAS NA CIDADEE OS REPRESENTADOS FORAM ACUSADOS DE “COMPRADOS” OU “SE VENDERAM”

Ano de 2022 - Por ocasião da escolha da presidência para o segundo biênio da casa legislativa de Itambacuri, a composição política, com integrantes do Governo e com FABIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES e ROGÉRIO FLAVIO, voltou ao topo dos comentários na cidade e foi bastante discutida, mas desta vez não tanto pelos adversários políticos do prefeito, mas mais por uma ala que apoia o prefeito Jovani Santos.

Os fatos se elevaram em comentários na cidade porque o Parlamentar LUCIO FABIANO PACHECO lançou sua candidatura à presidência da Câmara para o segundo biênio da legislatura. Então Alguns dos aliados do prefeito entendiam que o acordo com os representantes do PT deveria ser cumprido e outros entendiam que Lúcio devia receber o apoio do prefeito em razão do LUCIO ser vereador eleito pelo AVANTE, mesmo partido do prefeito, grande apoiador de Jovani e lógico, pessoa que compunha a chamada "base aliada", e devido a sua dedicação à campanha do prefeito.

Diante da circunstancia e tentando resolver a controvérsia, o senhor Wilson Pereira (FÚ DO SAAE), um dos apoiadores do prefeito Jovani, divulgou um áudio, ao que se percebe, buscando convencer o prefeito que não havia mais necessidade de apoiar Rogério porque já contavam com dois votos dos vereadores Patrízia e Juninho da Farmácia que foram para ajuda-lo.

Observe parte da degravação:

....porque falta uma semana, no explodir 10 dias, vou falar assim ,para apresentação de chapa para  Câmara Municipal. A câmera que vai ajudar o prefeito a reger o município nos próximos dois anos E se Deus quiser ela não pode cair em mãos erradas.

Toda vida(....).  Só que dessa vez gente, eu vejo que nosso grupo ainda não sentou e focou no que eles quer. Porque hoje nós temos uma vasta, graças a Deus nós temos folga pra votar. Nós temos folga de voto, a gente tem que agradecer a Deus demais os dois votos  que chegou pra nos ajudar, com  PATRÍZIA e JUNIN DA FARMÁCIA. Foi grande demais! 

...

E agora gente o restante do grupo que pensa pro grupo, nós temos que parar e pensar um pouquinho. Nós temos um candidato dentro do grupo, “ah ele não pode ser ele pode ser diferente,” mas ele é do grupo ele é nosso, ele é raiz é criado com nós.

 

Fú do SAAE deixou transparecer a existência do esquema entre o PT e o grupo de Jovani e que o acordo tão divulgado não devia ser cumprido:

Então onde que eu quero chegar, porque houve uma conversa há dois anos atrás, conversa é essa que agora ela não tá tendo sustentação.

Recentemente duas peças dessa conversa teve na casa do prefeito e cobrou dele uma certa ação. O prefeito saiu do jeito dele, do jeito profissional dele. Então a conversa ficou ai ó, e os dois grupos falando: um fala que teve e outro fala que não teve, então um grupo tá mentindo.

... Então ficou ruim para nós, mas o mais triste desse trem é que nós tamos querendo dar a vitória prum  outro candidato, candidato esse que (...)tem o prefeito colado nele na Câmara, que ele tá trabalhando, tá fazendo visita ao distrito, tem focado bem em Cafelândia,segundo informação que chegou, já tem dois candidatos a Vereador lá plantado colado nele. ....

mas nós tamos pondo na câmera um candidato que vai bater em nós daqui uma semana, vou falar assim,  daqui um ano, dois ano. Por isso que  eu espero que nós só tem poucos dias pra repensar isso. Eu vejo, eu vejo, enxergo, vejo, que Jovani é o grande mentor pra pô isso no lugar, é Jovani e mais uma pessoa ai, sentá, analisar, e chamar todo mundo para uma conversa e repensar esse projeto, porque nós só temos Jovani pra daqui a dois anos, nós não temos outro candidato não.

...

Oh companheiro Jovani ,quanto tempo a gente não fala, mas pelo amor de Deus meu irmão, mexe aí , você tem condição pra reverter isso você tem força pra isso você é meu prefeito você é  nosso prefeito e nós temos prefeito, o candidato dele no grupo moço.

...

Temendo uma averiguação por parte DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Fú do SAAE esclareceu que o Partido dos Trabalhadores estava pedindo investigação do recurso da COVID e precisava barrar para não atrair o Ministério Público. Isso porque a questão do COVID havia sido levantada por esta pessoa que apoiava o Partido dos Trabalhadores durante a campanha das eleições presidenciais (2022); assim, uma possibilidade de investigação seria mais uma razão para não apoiar Rogério Flavio para presidente da Câmara Municipal. Disse ele:

Já tem membros do PT pedindo investigação junto ao município pelas falas de Edimilson, que isso não é coisa boa, atraindo o Ministério Público pra cima de nós. Tem uma conversa pesada que eu escutei na porta da Loteria,que eles estão com uma farta documentação para investigar as ações do COVID. Mais problemas pra gente, desgaste. Ah Fú, vai dar nada não, tomara Deus que não dê, que se der, ninguém consegue pôr a campanha na rua, mas vai mexer com todo mundo sabe, isso tudo tenho certeza que Lúcio Pacheco consegue amenizar esses problemas.

Não estou dizendo barrar porque cada um tem tem um destino, mas amenizar,mas ele como presidente ele não ponha pra torar ele não manda tocar pra frente ,tudo prefeito, passa pelo Parlamento, tudo companheiros do quanto é ação de agora pra frente passa pelo Parlamento.

 

A situação descrita na cidade de que os representantes do Partido dos Trabalhadores foram comprados para ajudar Jovani ficou corroborada na fala de FU DO SAAE, no que se refere a ajuda do PT, através de Rogério ao prefeito a Jovani, quando acrescentou:

Se nós não tivemos um presidente nós vai tudo chegar no plenário, vai tudo chegar nas rodas no canto da cidades, então nós temos que ter alguém nosso lá, porque eu vejo um grande risco entregar isso para Rogério, PORQUE ROGÉRIO ROGÉRIO SEMPRE AJUDOU JOVANI porque atrás de Rogério tem uma uma bandeira chamada PT,..

...

tá tudo passando pela eleição da Câmara nos não está tendo paz, o município não está tendo paz. O problema vai chegar da agora para frente prefeito, Os problemas vai chegar da gora pra frente meu povo ,ajuda a gente , vamo por  Lúcio de presidente e acabar com essa agonia,

 

E mais uma vez FU fala na preocupação de se criar uma comissão para investigar os gastos com recurso da verba destinada a ações de combate a COVID:

...Para com isso companheiro, está batendo na porta outra campanha e você está trazendo a sujeira da outra,  você ganhou eleição moço,  cê ganhou eleição, uai. Para com isso moço, você tem força pra apaziguar o município moço, cê imagina se criar uma comissão do COVID,começar a chamar secretário, pegar contrato, milhão pra trás que que foi gastado, reviram o município de cabeça pra baixo, atrai o Ministério pra gente. Nossa Senhora dos Anjos, gente ces tem que pensar nisso.

 

Relevante destacar que embora  FU DO SAAE não tenha feito menções de ajuda ao grupo do prefeito por FÁBIO MAGALHÃES, é este quem assessora o VEREADOR ELEITO PELO PT e Rogério é quem sempre vota por favorecer o prefeito em toda e qualquer situação, nos projetos legislativo e por isso, Rogério recebe muitos elogios e é lembrado pelo grupo do Jovani com gratidão, como se extrai da fala de Fú do SAAE. Veja mais este trecho:

...então não podemos apostar no escuro não. ROGÉRIO AJUDOU NÓS DEMAIS, AJUDOU, ROGÉRIO AJUDA, AJUDA, NÓS TEMOS UMA GRATIDÃO COM ELE, QUE TEM QUE TER, PORQUE ELE AJUDOU O PREFEITO CHEGAR ONDE É QUE CHEGOU, mas agora a eleição, agora vai dirigir o município por  dois anos. Tomara Deus que Jovani pensa direito. Chama todo mundo para uma conversa e vamos ver o que que dá.

Apesar de todo o esforço de uma ala dos apoiadores de Jovani Santos, a votação da Câmara Municipal de Itambacuri, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, consolidou a vitória de Rogério Flavio (único vereador eleito pelo PT) para presidente da mesa diretora, consoante se extrai da Ata de Posse da Mesa Diretora. Observe:

A vitória do Rogério Flavio foi muito comemorada pela diretoria do PT Itambacuri e por aliados de Jovani Santos.

 PALAVRA DO PRESIDENTE

Hoje o Partido dos Trabalhadores de Itambacuri novamente fez história ao assumir pela primeira vez a Presidência da Câmara Vereadores da nossa cidade. Essa vitória é fruto do trabalho DESSA DIRETORIA e demais companheiros de partido, que desde 2019 vem escrevendo uma nova história na vida partidária.

Chama atenção esta mensagem porque o Partido dos Trabalhadores de Itambacuri foi criado nos anos 80, tem mais de 100 filiados, mas o Presidente fez questão de reforçar que surge desde 2019 uma “nova historia na vida partidária”. Só que esta nova história está sendo questionada por vários petistas, porque é indicativa de acordos nada honestos, com cometimento de crimes contra a administração pública.

Esta blogueira pessoalmente questionou ao vereador e candidato LUCIO PACHECO as razões do seu próprio grupo não apoiá-lo e em resposta este afirmou O QUE NA CIDADE JÁ SE COMENTAVA, que HOUVE ACORDO ENTRE O GRUPO do JOVANI E O PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, FÁBIO MAGALHAES e que leva ao mesmo raciocínio da existência de um conluio que viola os princípios da moralidade e legalidade da administração pública.

Importante ater que o áudio de FU DO SAAAE detalha a necessidade de barrar a CPI do COVID e o esclarecimento do parlamentar Lucio possibilita concluir que houve negociação e esquema de corrupção de parlamentares com a participação do Presidente do Partido dos Trabalhadores de Itambacuri. Negociações estas que estão travando as apurações de denúncias de uso irregular de verbas públicas, de enriquecimento ilícito, em total descompasso com os princípios que regem a administração pública e suprimindo da ordem político-jurídica constitucional a Clausula Pétrea da tripartição dos poderes.

DA CAMPANHA

FÁBIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES promove, constantemente, campanhas em redes sociais afirmando que está  conseguindo recursos para a execução de obras públicas como se prefeito ou secretário de governo fosse.

 Segundo apuramos junto ao próprio grupo de Jovani, o fato do Prefeito de Itambacuri não dar tanta importância a campanha que FÁBIO MAGALHÃES promove nas redes sociais é porque faz parte do acordo deles de Fábio Magalhães sair como vice de Jovani na eleição de 2024.

Corrobora a esta tese, o fato de não haver uma manifestação contrária por parte do prefeito ou seus aliados, as publicações realizadas por Fábio Magalhães. Observe:

 

Trata-se de saber se houve ou não este acordo ou o que justifica o ex candidato derrotado nas eleições a prefeito atuar como se prefeito fosse?  Tal situação não aponta senão a ocorrência de um loteamento político? Tudo não indica a denomina "fraude eleitoral", como parte de um acordo ou esquema, já que há nítida propaganda “política” e o prefeito e o seu grupo, interessados políticos em nada se opõe?

DAS VIAGENS COM VERBA DA CAMARA MUNICIPAL PARA TRABALHO ALHEIO AO CARGO

DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBACURI APONTAM QUE O PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, FÁBIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES, ESTÁ ENVOLVIDO EM UM ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO COM OBJETIVOS DE FAZER CAMPANHA ELEITORAL COMO SE FOSSE VERBA DO FUNDO ELEITORAL. 

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itambacuri, No mês de junho de 2023, FÁBIO HENRIQUE ALMEIDA MAGALHÃES e o servidor público municipal lotado na Secretaria de Educação de Itambacuri, filiado ao Partido dos Trabalhadores de Itambacuri, CLÓVIS RIBEIRO, viajaram a Brasília e reuniram-se com lideranças do Partido do Trabalhador, conforme os internautas notam nas imagens acima.

Ocorre que para a viagem à cidade de BRASILIA - DF,  FÁBIO MAGALHÃES contou com VERBA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBACURI, REFERENTE A DIARIAS CONCEDIDAS, conforme consta NO SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBACURI, disponível emhttps://transparencia.itambacuri.cam.mg.gov.br/diarias-e passagens/. Imagem abaixo.

Também, nos dias 26 de setembro a 29 de setembro, Fábio Magalhães viajou para Belo Horizonte para participar de reuniões na Assembléia Legislativa. Compilando os dados verificamos que estas reuniões foram com políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores e, também recebeu valores referentes a verbas para diárias . Confira.

Com efeito, compilando as datas, nota-se, efetivamente, que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBACURI, por meio do seu presidente Rogério Flavio (PT), está destinando verba pública para custear diária de viagem para o assessor da Câmara FÁBIO MAGALHÃES, sendo que o BENEFICIADO é o presidente do Partido dos Trabalhadores DE ITAMBACURI, como se a verba fosse do fundo partidário.

Registre-se que o pagamento com despesas de viagens estadias e transporte do assessor jurídico só podem ser feitas pela Câmara Municipal de Itambacuri, quando for para a execução do contrato que é assessoria e consultoria jurídica aos gabinetes dos vereadores, as comissões, patrocínio judicial, conforme cláusula 5ª do contrato.

No caso, é importante ater que a diária foi liberada diretamente a pessoa física do Fábio Magalhães e não para a pessoa jurídica que foi contratada, corroborando o entendimento que o esquema destina-se ao financiamento da campanha política do presidente do partido dos Trabalhadores de Itambacuri, que, encontra-se, como já vem sendo divulgado, afinado ao grupo de apoio a Jovani Santos e, por isso não é questionado no seu jeito NOVO de fazer campanha eleitoreira.

Por outro lado, analisando o Portal da Transparência do Municipio de Itambacuri, observamos que CLOVIS JOSÉ RIBEIRO, servidor público que acompanhou Fábio Magalhães em viagem a Brasília, não sofreu nenhum desconto em seu salário, embora tivesse ausentado durante UMA SEMANA DO TRABALHO E, AINDA RECEBEU HORAS EXTRAS. Também, não há lançamentos de férias ou compensação de horário deste servidor. 

 

É inquestionável, pois, que estamos diante de ato prejudicial as contas públicas e ao equilíbrio do processo eleitoral. Evidente, que a atuação de Fábio Magalhães e Rogério Flávio repercute na esfera de interesses da coletividade, na medida em que vulnera a autonomia do legislativo, fragiliza o sistema de freios e contrapesos, por violar os artigos 2º e 60, § 4º, III, da Constituição brasileira de 1988: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”; “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: ... III – a separação dos Poderes”.

O 3º MOMENTO EM QUE HOUVE AMPLA DIVULGAÇÃO PELA COMUNIDADE DO CONLUIO DE COMPRA DE VEREADOR DO PT COM ENVOLVIMENTO DO PRESIDENTE DO PARTIDO.

É de rememorar que na última semana do mês de abril de 2023, registros de imagem de um grupo de WhatsApp denominado “Chicletinho”, composto de pessoas da confiança do prefeito de Itambacuri, se espalhou pela cidade e região e revelaram conversas entre o procurador do Município de Itambacuri, Miller Dávila,  DilsonDávila ( pai de Miller), a advogada e servidora pública Municipal Irane Machado e alguns agentes públicos fazendo várias “acusações” de corrupção no governo de Jovani Santos e do ex-prefeito Henrique Luis da Mota Scofield. São: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, CAIXA DOIS, USO INDEVIDO DO DINHEIRO PÚBLICO, MÁFIA, CRIME CONTINUADO que ocorre desde o mandado do ex-prefeito Henrique Scofield e mais uma série de irregularidades e uso indevido do dinheiro público.

Houve pedido de abertura da CPI e após PARECER PELO ARQUIVAMENTO DA CPI, pelo procurador Paulo Ester Gomes Neiva, o Presidente da Câmara Municipal de Itambacuri, Rogério Flavio decidiu pelo arquivamento do pedido.

O silencio do Presidente do partido dos Trabalhadores (o partido que mais prega a transparência) em relação ao requerimento de abertura de CPI; após ampla divulgação na cidade, suscitou a questão de que Jovani Santos possui o apoio político, administrativo e operacional do dirigente do Partido dos Trabalhadores e que integra o jurídico da CÂMARA LEGISLATIVO MUNICIPAL; deixando em aberto a existência do estabelecimento de um engenhoso esquema de favorecimento ao presidente do partido e ao vereador Rogério Flavio.

Ao arquivar o pedido, tem-se fundados indícios que há interferência e NÍTIDA VIOLAÇÃO À INDEPENDÊNCIA E À SEPARAÇÃO EXISTENTE ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FAVORECIMENTO DE POUCOS EM DETRIMENTO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE e UM DOS FAVORECIDOS É O PREFEITO JOVANI SANTOS.

Ou seja, como fiscal do Município, representante do povo, o vereador ROGÉRIO FLÁVIO, ao invés de se posicionar a favor da apuração dos fatos, atuou para que se concretizasse a vontade do GRUPO DO PREFEITO de arquivar o procedimento, concorrendo assim para que a suposta prática Criminosa denunciada fosse acobertada.

Nesse contexto, temos que poder no município de Itambacuri está concentrando em um só “grupo”, não há supervisão das ações do executivo, mediante um sistema de freios e contrapesos como direito do cidadão à boa administração; a atuação da maioria dos vereadores não serve ao interesse público; não estimularia a eficiência governamental; não impõe a prestação de contas a administração municipal, não permite a apuração das denúncias; para que cada um respondam por seus atos uns perante os outros e todos à sociedade.

Tudo isso acontecendo e nenhum vereador apresenta qualquer sinal de repudio qto a esta questão.

O QUE DIZEM OS FILIADOS DO PT

Além dessas questões, muitos filiados do partido dos trabalhadores tem questionado o fato do FÁBIO MAGALHÃES estar na presidência do partido, mas toma as decisões juntamente com um “grupinho” de sua confiança, embora o partido dos trabalhadores seja o partido mais democrático quando na tomada de decisões.

Afirmam muitos que as diretrizes do Partido definidas em seu Estatuto e normas não estão sendo cumpridas.

Avisam que foram tomados de surpresa quando nas redes sociais foram publicadas postagens informando que no domingo ( 12 de novembro) o Partido dos Trabalhadores se reuniu e decidiu lançar como PRE-CANDIDATO A PREFEITO DE ITAMBACURI FABIO MAGALHÃES.

Ocorre que no dia 16.11.2023 consultamos o site do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e verificamos que no dia 12 de novembro o partido dos trabalhadores estava com vigencia vencida perante o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, justamente porque o inicio do mês de agosto de 2023 a Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT, de Itambacuri, deveria ter realizado uma grande mobilização interna com a participação maciça da militância petista, para a realização da plenária municipal do partido e a realização do Processo de Eleição Direta Extraordinário (PEDEX 2023)com o fim de discutir a organização territorial de base, dentre outras questões, mas segundo muitos filiados, a plenária não aconteceu. Observe.

No entanto, na data de 17.11.2023 fomos informados que o Partido dos Trabalhadores prorrogou a vigência do diretório a contar do dia 14.11.2023. Isso sem que houvesse convocaçao de plenária para a eleição do diretório.

Certo é que por estas questões, muitos filiados do Partido dos Trabalhadores de Itambacuri estão perdendo a credibilidade no partido a nível municipal.

Acrescente-se que nas eleições de 2022, muitos filiados ficaram muito preocupados pelo fato do presidente do Partido dos Trabalhadores de Itambacuri ter decidido apoiar o candidato VILSON DA FETAEMG  que é filiado ao Partido Socialista Brasileiro.

Dentro do Partido dos Trabalhadores, a confusão é imensa. Se, alguns entendem que ele aparece como  o mais provável candidato devido a campanha que já vem fazendo nas redes sociais;  uma grande parte dos filiados ao PT não querem nem saber do nome de Fábio como candidato a  prefeito. 

Particularmente, tentamos conversar com vários pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores a nível estadual sobre estas questões, mas, infelizmente, a conversa não fluiu e, por isso, não temos o parecer da Estadual sobre estas questões.

Informamos que o blog itambacuriemfoco encontra-se à disposição para mais esclarecimentos e apresentação de documentos.