CARTA ABERTA À COMUNIDADE DE ITAMBACURI SOBRE A SITUAÇÃO DE SILENE ALVES JUNTO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAMBACURI , PORQUE ENTENDE QUE FÁBIO MAGALHÃES UTILIZA INDEVIDAENTE A SIGLA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E COMO SERÁ O POSICIONAMENTO DESTA BLOGUEIRA NAS ELEIÇÕES 2024.

 

              Durante os últimos dias tenho respondido a inúmeros questionamentos sobre qual candidato apoiarei na eleição/2024, razão pela qual decidi fazer uma carta aberta à população de Itambacuri sobre esta questão, explicando uma situação que perdura a mais de uma década e explicando o meu posicionamento político nestas eleições de 2024.

Leiam:

No dia 25.09.2003, Silene Sousa Alves, após anos participando de cursos de formação política, das Comunidades Eclesiais de base, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores do município de Itambacuri.

Por ser participante ativa, foi escolhida em plenária deste partido, reunião que aconteceu na casa de Ronaldo da Ração, para sair candidata a vice-prefeita na coligação PT e PHS nas eleições de 2008. 

No ano de 2011, os membros do Partido dos Trabalhadores não foram convocados, convidados ou notificados para reuniões ou assembleias do partido seja para análise de qualquer processo eleitoral, formação do diretório municipal e de forma unilateral e ilegal, o então presidente Fabio Domingos Rocha ( Fuba) “reconduziu” a mesma chapa do diretório.

Em razão de ter conduzido o falecido Sebastião Alves de Sousa a vice-presidente da diretoria, a declarante conversou com alguns membros expondo a ilegalidade e então, no dia 16 de agosto de 2011 enviaram ao presidente um pedido de reunião, que não foi agendada. (Obs: deixa de juntar copia em razão de dados pessoais)

Incomodada e preocupada com as irregularidades do partido, no dia 22 de setembro de 2021, a declarante enviou um ofício ao presidente explicando a ilegalidade do diretório pois até seu Sebastião Alves de Sousa (falecido) constava como vice-presidente do partido. Não obteve resposta. 

O nome da declarante ainda era citado como forte para as eleições de 2012, mas para a sua surpresa, no dia 12.02.2012 tomou conhecimento através de mensagem enviada para sua caixa de e-mail que fora excluída do partido.

Ao consultar o site do TSE, verificou que havia sido excluída da lista de filiados do PT.

Uma vez que em seu desfavor não foi instaurado qualquer processo administrativo ético, que poderia resultar em sua expulsão e considerando que Silene não poderia ser cancelada dos quadros sem que tivesse pedido a desfiliação, indignada com a exclusão por motivos alheios a sua vontade, enviou ofício ao juiz eleitoral pedindo informação da desfiliação do Partido dos Trabalhadores de Itambacuri, PT. 

Na ocasião, o chefe do Cartório eleitoral verificou o efetivo desligamento do seu nome dos quadros partidários e a consequente baixa no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), conforme consta na certidão anexa. 

Como, também, não constava o nome Silene na lista de filiados do Partido dos Trabalhadores, conforme se verifica no documento abaixo.

O Presidente do partido á época foi notificado a explicar a situação, contudo, a declarante cansou de buscar resposta junto ao cartório eleitoral, sem sucesso, pois nenhum movimento do PT, no sentido de invalidar o ato de exclusão promovido pelo órgão municipal do partido ou de buscar junto ao Tribunal Eleitoral uma explicação para a questão foi feito, o que significa grave discriminação política pessoal, uma vez que o que se pretendeu era impedir a ascensão da única mulher que sempre fez enfrentamento às questões sociais e políticas na cidade, inclusive das ilegalidades que ocorriam dentro do partido e, assim, a discriminação, em ato misógino ensejou a sua desfiliação, contrariando os dogmas do Partido dos Trabalhadores que inclusive conduziu a primeira mulher à Presidência da República e tem como presidente nacional do PT uma mulher.

Por outro norte, à época tomou conhecimento, por um membro do partido, que para que o grupo de Humberto Magalhães pudesse se coligar com Vicente Guedes, o grupo de Humberto teria direito a indicar o Vice prefeito, como, de fato o fez , indicando Geraldo Sousa para ser o vice de Vicente Guedes.

Também, foi informada pela contadora do Partido, Tatiane, que as pessoas além dela que tinham a senha do FILIAWEB,  era o presidente do PT,  e Pasmem!!! Vicente Guedes (PHS), o que considerou como grave essa informação apresentada, porque a situação comprometia a autodeterminação do Partido dos Trabalhadores no município, afetando a independência do PT.

Certo é que não foram apresentados obstáculos para que a declarante continuasse filiada, não havia conduta ilícita praticada por ela, a exclusão do seu nome  da lista de eleitores, configura culpa in vigilando, uma vez que cabia ao partido o dever de evitar exclusão da declarante .

A partir do ano de 2012, a declarante passou a demonstrar seu posicionamento em relação a questões político-administrativas que acontecem no município de Itambacuri, inclusive em relação a atuação dos dirigentes do PT.

Por mais de 13 anos, tal fato foi ignorado e nenhum dos presidentes (Ronaldo ou Paulo Jésus)cobrou fidelidade partidária à declarante, portanto, houve o reconhecimento tácito, da exclusão, já que o partido foi negligente na apuração do fato e nenhuma solução para o caso foi apresentada.

No ano de 2022, o atual presidente do PT, Fábio Magalhães, começou a espalhar mensagens envolvendo o nome da declarante e, inclusive, espalhando fakenews e cobrando fidelidade partidária.

As mensagens de Fábio tinham claros objetivos políticos em busca de construir a  imagem.

Ocorre que uma vez existente a exclusão do nome SILENE dos quadros do PT, não mais haveria de se falar em infidelidade partidária, tendo em vista que inexistiu qualquer ato voluntário de sua  parte em abandonar o Partido dos Trabalhadores - PT, mas a sua  exclusão impactou na possibilidade dela poder participar das decisões do partido e até mesmo de exercer qualquer mandato eletivo.

Silene então ajuizou Ação judicial perante o Juizado Especial Cível desta Comarca (Autos de nº. 5002164-96.2023.8.13.0327) em desfavor do Partido dos Trabalhadores, do presidente do PT e do secretário, mas, para a sua surpresa, na data de 11 de dezembro de 2023, o presidente do PT, Fábio Magalhães, informou ao juízo que ela estava filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2003 e juntou documento partidário informando regular filiação partidária, consoante print das telas que constam no documento abaixo.

A ação foi julgada improcedente. E o que se sabe é que aqui em Itambacuri, os filhos da oportunidade (oportunidade que os oportunistas têm de ter a senha nas mãos naquele momento oportuno) aproveitam dessa oportunidade para fazer o jogo ficar a seu favor. Assim, a verdade não rima com justiça e as vezes a pessoa tem o direito, mas não tem a justiça porque naquele momento não tem todas as provas.

E aí de quem ousá-los chamar de desonestos! Ouse e será processado na forma da lei.

Silene entende que ao afirmar e juntar documentos do TRIBUNAL ELEITORAL E DO SISTEMA INTERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, Fábio Magalhães cometeu delito contra a administração da justiça ao agir com o propósito de induzir o juiz a erro, cometendo fraude processual, já que é o presidente de cada partido político com registro de estatuto no TSE que detém a senha do FILIAWEB, que é também quem  administra o sistema e  por isso, pode a qualquer momento,  incluir ou excluir um membro ao partido, como fez e desfez com a sua filiação e desfiliação.

Em razão de incerteza quanto ao desligamento partidário, mas certa de que estar ou não estar filiada depende dos interesses do presidente do partido, o que revela clara situação de desprestígio ou perseguição à sua pessoa, a declarante encaminhou ofício ao presidente do Partido dos Trabalhadores solicitando cópia de documentos importantes para verificação da sua situação diante do partido e, consequentemente tomada de providências.

Todavia não obteve resposta quanto ao seu direito de ter acesso aos referidos documentos. Então, decidiu entrar em contato com o vice presidente do partido Clóves Ribeiro e pedir que mediasse a entrega dos documentos solicitados, ocasião em que foi informada que ele tinha conhecimento do pedido , mas que  Fábio já havia dito que não iria liberar os documentos.

Também tomou conhecimento de que ele distribuiu cópia de documento do TRE que declara que SILENE, NÃO É FILIADA ao Partido dos Trabalhadores.

Ou seja, o presidente do Partido dos Trabalhadores atesta que Silene é filiada quando é do seu interesse; mas quando não é do seu interesse, Silene não é filiada.

O que é inaceitável visto que o partido não pode comprometer o direito SILENE a tomar providências quanto a sua situação perante ao partido e a justiça eleitoral e saber o que de fato ocorreu que ensejou inclusive a baixa do seu nome no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), tornando público o rompimento do vínculo partidário por mais de 13 anos, inclusive durante a  gestão de F    ábio e somente em  dezembro de 2023, o presidente do PT declarou regularidade da filiação da declarante, inclusive em juízo, em claro indício de má-fé e/ou fraude processual.

Assim, ante a indevida manipulação dos seus dados eleitorais, Silene entende que tem o direito de ter acesso aos documentos do Partido dos Trabalhadores – PT em Itambacuri MG.

Só que, caso o PT a mantivesse filiada, ela teria o direito a participar das plenárias, colocar o seu nome à apreciação do diretório, de participar da sua formação e de ajudar a escolher os pré-candidatos a eleição municipal  de 2024 cuja convenção ocorreu dia 21 de julho,  de saber a legalidade da sua filiação e possuir o direito de poder analisar os documentos pelo qual embasam a (i)legalidade do partido no município de Itambacuri.

Lembrando que FABIO MAGALHÃES juntou em processo judicial documentos do partido dos trabalhadores que constam os dados de Silene e por isso, o Partido dos Trabalhadores precisa esclarecer toda a situação de ora filiada, ora desfiliada, já que foi excluída sem passar por nenhum Processo Administrativo Disciplinar.

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que regula o acesso as informações previsto nos artigos 5º, XXXIV e artigo 37 da Constituição da República que preconiza o direito à informação e a obtenção de documentos públicos e de interesse, sendo um dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

O próprio presidente do PT impede que SILENE tenha participação ativa dentro do partido (se é que está filiada, ainda que internamente), inclusive o de pedir a sua desfiliação já que não foi expulsa, mas excluída.

Esta é uma situação que compromete a transparência do partido dos trabalhadores e impulsiona, ainda mais, o descompromisso para com a gestão dos documentos que dizem respeito aos filiados.

Por outro norte Fábio Magalhães  é o presidente do PT que não demonstra o mínimo de preocupação com o partido e usa o nome do partido para seus interesses pessoais/ particulares.

São inúmeros os filiados que reclamam que ele não convoca os membros do partido para reuniões. Suas decisões são lançadas sem a participação de todos., o que entendo que viola as normas contidas no Estatuto do Partido dos Trabalhadores que está registrado no Tribunal Superior Eleitoral.

Fábio Magalhães Não demonstrou preocupação com o resultado das eleições do 2022 e foi o PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES que apoiou candidatos de outro partido: VILSON DA FETAEMG e a esposa que não são candidatos 13, mas candidatos do 40, questionado por Lauro porque havia "santinhos" de candidatos de outro partido, Fábio Magalhães foi extremamente grosso com Lauro e passou uma mensagem de quem queria somente aproveitar a imagem de Lula para fazer campanha para quem ELE QUERIA, os seus candidatos.

Como confiar??? Não se trata de um filiado qualquer, mas do PRESIDENTE DO PARTIDO.

Essa pessoa merece confiança??? Merece ocupar um cargo em nome de um partido que para ele pouco importa?

Também, apoiadores do candidato Lula organizaram uma manifestação na praça de Porrocha e então Lauro Gravou um vídeo convocando eleitores para o ato. Ao tomar conhecimento, Fábio Magalhães organizou de última hora uma passeata e fez um vídeo horroroso dizendo que era mentira chamando o evento de fakenews, numa demonstração de desconhecimento do direito a liberdade de reunião e manifestação e abalando a credibilidade de filiados do partido, em total contramãoe desacordo com o que o prega o PT.

Além disso, Fábio espalhou inúmeros áudios e fez várias ligações para diversas pessoas detonando o nome de SILENE ( como se o evento fosse uma decisão dela e não uma decisão tomada por um grupo de pessoas  inclusive contava com a presença de diversos filiados do PT .

Uma pessoa autoritária que não tem trato e cuidado como liderança de um partido, não poderia ser representante de um partido de tamanha expressão como o PT e por isso, particularmente Silene sustenta que ele não demonstra condições para assumir um cargo que exige grande responsabilidade que é o cargo de vice prefeito de uma cidade.

Passado o primeiro turno das eleições/2022, Fábio Magalhães não fez uma reunião com os filiados e em meio a preocupação do partido a nível nacional para eleger Lula Presidente,  Fábio Magalhães foi para a praia( talvez até precisasse do descanso);  enquanto Teófilo Otoni reunia seus filiados (e alguns filiados do PT participaram de assembleia em Teófilo Otoni) , numa demonstração de descompromisso com o partido.

Terá ele compromisso com a gestão das coisas públicas?

Naquele ano, alguns filiados começaram a preocupar com a situação politica no município de Itambacuri porque além do número de pessoas que não compareceram para votar no primeiro turno surgiu a informação de que o transporte para buscar eleitores seria reduzido no segundo turno e Bolsonaro crescia nas redes sociais.

Daí a pergunta: Uma pessoa que não demonstra cuidado e responsabilidade na condução do partido vai ajudar a cuidar do município?

Estes atos, somada a podridão estampada dentro do Partido dos Trabalhadores, em Itambacuri em que Silene não assinou nenhuma ficha de desfiliação ou pedido de desligamento, mas consta como não filiada no site do TSE dos quadros partidários, em total violação ao artigo 13 do estatuto do partido;  associada ao fato do Presidente Fábio Magalhães ter recebido indevidamente dinheiro público, correspondente a diárias para viagens alheias a sua função junto à Câmara Municipal de Itambacuri, valores pagos pelo presidente da Câmara Municipal, Rogério Flávio filiado e representante do PT, para participação em reuniões políticas, conforme consta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itambacuri, como se fossem verbas do fundo partidário. Viagens sem nenhuma pertinência com as funções de assessor da Câmara Municipal de Itambacuri é uma das razões que  leva Silene a não apoiar o candidato Vicente Guedes, porque entende que um presidente de partido que não tem integridade nas “pequenas coisas”, ( dinheiro público é dinheiro de todos) nas grandes (política e administração do município) também não terá. Assim, é vazio o discurso que Vicente e Fábio Magalhães são os candidatos aptos a combaterem a corrupção, que são MÃOS LIMPAS, porque documentos expedidos ´pela Câmara Municipal de Itambacuri informam que Fábio Magalhães recebeu indevidamente recursos públicos.

Sobre estas viagens, a matéria encontra disponível em https://itambacuriemfoco.blogspot.com/2023/11/o-partido-dos-trabalhadores-de.html

Além disso, acompanhando a luta de LAURO GUEDES que, desde a eleição municipal de 2000,  pretendia colocar o seu nome á apreciação do partido dos Trabalhadores, mas foi vítima do autoritarismo do presidente Fábio Magalhães, que conduzindo e manipulando algumas questões do partido e apoiado por poucos membros, de forma ilegal e nada transparente,  ATROPELOU AS DIRETRIZES DO PARTIDO AO COLOCAR SEU PLANO PESSOAL Á FRENTE DO DIREITO A PARTICIPAÇÃO dentro do partido dos trabalhadores, violando a garantia da unidade do partido.

A omissão em cumprir as normas partidárias é ILEGAL e vergonhosa; mas como não cabe vergonha a quem não o tem, o presidente ainda foi para as redes sociais falar em nome da sigla convidar a população para a convenção conjunta do partido ( Convenção conjunta – leia-se PL e PT juntos e misturados), enquanto Lauro Guedes e tantos outros filiados ficaram a ver navios e só tomaram conhecimento através das redes sociais porque nunca foram convidados ou convocados para uma reunião. Dá para apoiar um político que age desta forma?

É o FAMOSO TAPETÃO.. 

Vejam o vídeo e não finjam que não veem que os assuntos do partido foram definidos dentro do escritório de advocacia de Fábio Magalhães sem a presença de filiados, mas com a participação de empresário Toninho da Ração que nem é filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Nesta reunião, Fábio afirmou que Toninho da ração havia procurado ele em seu escritório e dr Adalto havia ligado para ele e ele tomado a decisão de sair candidato a vice. Aí surge um acordo desconhecido dos membros. Vejam:

Essa decisão foi tomada sem observar o calendário do Partido dos Trabalhadores que havia agenda marcada _dia D, que ocorreria no dia 06 e 07 de abril, datas para internamente o partido discutir sobre as eleições de 2024.

Esta decisão criou um mal estar entre os filiados, já que alguns perceberam que não tem voz, sequer da oportunidade para a pessoa colocar o nome a apreciação dos filiados, é ato típico de pessoa dominadora, autoritária, contrarfiando as diretrizes do partido da participação popular, o partido que dá voz, que é contra a exclusão e a ditadura.  

O monopólio que domina o partido piorou a credibilidade do partido quando FÁBIO MAGALHÃES fez de tudo para pegar o Partido Verde (PV) para ele e colocou como presidente  a esposa ANDRINY ALMEIDA MAGALHÃES, a secretária a sua cunhada ANDRESSA ALMEIDA, a vice-presidente é Ingrid Tomaz que é esposa do vice presidente do PT, Cloves Ribeiro.

Sabemos que o PV é de Fábio Magalhães porque ao analisarmos os documentos do PV, os dados informados como email e contato telefônico é do próprio Fabio Magalhães.

Importante registrar que isso viola as regras de fidelidade. Lembrando que o Partido dos Trabalhadores do município de Itambacuri deveria seguir a diretriz do partido e fazer o partido crescer em numero de filiados no município, pois o PT tem campanha continua de filiação partidária.

Isso, em tese, caracteriza infrações éticas e disciplinar porque viola às diretrizes programáticas, a ética, a fidelidade, a disciplina e aos deveres partidários previstos no Estatuto do Partido dos Trabalhadores.

Esse agir só beneficia quem se preocupa em ter ao seu dispor duas verbas partidárias.

Então, como acreditar que Fábio Magalhães é um candidato honesto, se há graves indícios de ilícitos na condução do partido? Se não possui credibilidade. 

Vale lembrar que  no dia 12 de novembro de 2023,  foi divulgada imagens de uma reunião realizada pelo presidente do PT municipal com a presença dos novos filiados e na legenda havia a informação que o partido havia decidido lançá-lo pré candidato do PT. Contudo, na data deste evento, o partido estava irregular perante a justiça eleitoral, como se vê nas imagens abaixo.

Depois vem a prova que o PT não estava aliado somente aos partidos que integram a Federação Nacional é o fato do partido fazer a chamada da sua convenção  já comunicando a existência da Coligação: PSD,PT,UNIÃO BRASIL e PV. 

Ao que quem escreve entende que a convenção foi de fachada, já que havia o anuncio da existência da coligação, antes mesmo da realização da convenção, como se lê no rodapé do convite abaixo.

Lembrando que a imaturidade do Fabio é tão grande que havia bloqueado Vicente no Whatsapp e feito uma postagem negativa em relação ao candidato a prefeito qual está coligado:

Hoje há filiados que estão apoiando o candidato a prefeito Jovani Santos – em protesto a esta triste situação, inclusive alguns afirmam que não querem a vitória de Vicente por causa do agir de Fábio. Um grupo grande segue afirmando que vai votar 00, enquanto uma minoria de filiados do PT, novos membros inclusive, apoia o candidato Vicente Guedes. E assim, segue o presidente Fábio Magalhães afastando os membros do partido.

Esta é uma parte da história do PT em Itambacuri nunca contada, seus negócios e o agir de alguns membros.

Por isso, especificamente em Itambacuri MG, há filiados no PT de Itambacuri sem segmento. Dentro do Partido dos Trabalhadores tem um estatuto sem direito, uma democracia representativa que é uma farsa, um presidente que não faz uso dos símbolos do seu partido ( vermelho e estrela) e Silene não apoiará nada disso. 

Silene continuará a sua luta no combate a corrupção e às desigualdades sociais.

Não se calará diante do preconceito, da misoginia e da necessidade de dominação, do cinismo, da intolerância, da personalidade autoritária, da busca cega pelo poder de superioridade que enxerga em quem mostra qualquer discordância ou opinião contrária ou mesmo quem tem opinião própria, transformando-o em potencial inimigo do PT local.

Uma das razões pela qual SILENE não apoia Vicente Guedes e seguirá firme combatendo as ilegalidades.

A contar de hoje ( 02.09.2024 ) estará atenta como no ano de 2020 e promete dedicar-se ao combate de qualquer tentativa de fraude eleitoral, POR QUALQUER CANDIDATO E/OU COLIGAÇÃO, organizando e dando publicidade aos fatos que acontecem neste período eleitoral, contribuindo para que a lisura do pleito seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas.