APLICAÇÕES SUSPEITAS DO RECURSO PARA COMBATE AO COVID NO MUNICIPIO DE ITAMBACURI QUE MERECEM INVESTIGAÇÃO.

A impunidade anda de mãos dadas com a desinformação e a negativa de informação gera suspeita de corrupção.

No início do ano de 2020, nós protocolamos junto a secretaria de saúde de Itambacuri um pedido de prestação de contas do COVID porque queríamos analisar e acompanhar a aplicação dos repasses federais destinados ao combate do coronavírus que estavam sendo depositados no Fundo Municipal de saúde desta cidade. O Secretário de saúde não negou oficialmente a prestação de contas, mas nunca apresentou-a.

Até o momento foram disponibilizados para o município de Itambacuri o valor de R$ 8.162.936,91 (oito milhões, cento e sessenta e dois  mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa em um centavos), sendo que no ano de 2020, este município recebeu R$7.748. 542.03 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e três, centavos).

Durante meses, estamos acompanhando as liberações dos repasses via site do Ministério da Saúde e procuramos conhecer as ações públicas e o emprego de verbas públicas como sempre fazemos, monitorando os recursos destinados ao combate do COVID-19 no site da transparência do Município de Itambacuri e através das publicações feitas nas redes sociais e "apurando" as informações que chegam até nós.

No site da transparência do município tem notas de empenho com muitos dados que nos chamam a atenção, porque claro, não há detalhes das compras, dos contratos, dos serviços feitos e das transferências de recurso efetuadas.

Não é nossa pretensão esgotar nesta matéria tudo aquilo que aponta possíveis irregularidades na aplicação do recurso do combate ao coronavírus, mesmo porque o material que temos é vasto e demandaria tempo para publicação e tempo para leitura e fugiria da produção de conteúdo de um blog.

Por isso vamos fazer alguns apontamentos.

DO ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO CUSTEIO COVID

Dentre os dados apurados que apontam irregularidades com o recurso COVID encontram-se o do elevado número de servidores contratados após a publicação do Decreto Municipal 43 de 10 de setembro de 2020 - decreto que autoriza a retomada normal do funcionamento do comércio e órgãos públicos, por reconhecer a diminuição dos casos COVID no município. Detalhe: muitas destas contratações ocorreram não só após a publicação do Decreto 43, como, também, no período eleitoral proibido. A questão é: qual a necessidade de contratar mais pessoal se havia diminuído os casos COVID no município?

Para exemplificar, vamos descrever somente sobre os servidores contratados para a divisão MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO.

Na divisão de MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO foram contratados antes do Decreto Municipal 06/2020 ( decreto que reconheceu o Estado de calamidade pública), 17 servidores.

Após   a publicação do decreto de calamidade pública foram admitidos 21 servidores para atuação na divisão da MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO.

É de se observar que com a queda da contaminação pelo novo Coronavírus em todo o Município e território nacional, no mês de setembro de 2020, o prefeito de Itambacuri publicou na data de 10.09.2020 o Decreto Municipal 43 autorizando a Retomada normal do funcionamento; no entanto, após retomada do funcionamento normal, foram contratados mais 08 servidores durante o período proibido pela legislação eleitoral na divisão de MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO.

 E ainda atuaram na manutenção do gabinete do secretário 8 servidores efetivos.

A questão é saber porque os servidores contratados antes da pandemia que são servidores de atendimento permanente e já pertencente a área da saúde entraram na lista dos vinculados ao  CENTRO DE CUSTO DO COVID? Porque foram contratadas mais 21 pessoas após o Decreto que reconhece a queda do coronavírus e dentro do período eleitoral proibido?

 

DA COMPRA DE COMBUSTÍVEL

Com a compra de combustível, a mesma coisa, o que não gastaram no período crítico da pandemia, gastaram de 17 de setembro a 05 de novembro. Foram gastos com recursos do COVID R$72.060,92 (setenta e dois mil e sessenta reais e noventa e dois centavos), sendo que no dia 05 de novembro de 2020, o município de Itambacuri adquiriu R$41.128,09 (quarenta e um mil, cento e vinte e oito reais e nove centavos de gasolina). 

Além disso há um fato conexo a compra de combustivel. No mesmo período em que adquiriu o produto, quando algumas pessoas buscavam o transporte para condução de pacientes junto a secretaria municipal de saúde eram informados que a saúde do município só possuia 3 veículos. Deste modo, é imperioso avaliar a quantidade de litros de combustível devia a saúde comprar para os 3 carros existentes na secretaria e fazer o cálculo de quantos quilômetros rodados com R$72.060,92 (setenta e dois mil e sessenta reais e noventa e dois centavos) reais gastos em combustível no período. 

E se considerarmos que no ano de 2020 o valor médio do combustível estava em 4,50 (álcool e gasolina) seriam mais de 16.000 litros que foram adquiridos. Se cada carro roda em média 10km por litro ( por baixo) foi rodado mais de  160.000 km só com o recurso COVID.  É preciso fechar esta conta, notadamente, porque a compra de combustível ocorreu o ano passado, no período que já não mais existia o estado de calamidade pública. 

Nesse ponto, importa recordar que a compra de combustível com o recurso COVID coincide com o período eleitoral, época em que houve muitas carreatas e motociatas  do grupo apoiado pelo prefeito e secretário de saúde e, por isso que é necessário identificar os gastos com combustível e, se de fato, o recurso Covid não se transformou em projeto eleitoreiro, direcionado para outras finalidades.

DA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS

Importante esclarecer que o portal da transparência do município também aponta que a área da saúde que contava com 08 motoristas efetivos contratou antes do Decreto 06 de 20.03.2020, que declarou calamidade pública no município, mais 06 motoristas e após o decreto de calamidade admitiu mais 03 motoristas e passou a pagar os 08 servidores efetivos como comissionados COVID, sendo no total pagos 17 motoristas pagos com recurso COVID, sendo que havia somente 03 veículos no período a disposição da saúde.

 

DAS COMPRAS NA EMPRESA TEIXEIRA E DÁVILA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Em relação a compras, nos chamou a atenção a compra  de MATERIAL HOSPITALAR DE CONSUMO  feita pelo município na empresa TEIXEIRA E DÁVILACOMERCIO E REPRESENTAÇÕES  LTDA, loja que tem como sócio o esposo e o irmão da VEREADORA DANIELA DÁVILA; isso porque quando conferimos a situação cadastral do comercio junto à Receita Federal do Brasil não está claro que a venda de material hospitalar seja uma das atividades econômicas da empresa.

É preciso destacar que a atividade principal do Teixeira e Dávila é comércio varejista de medicamentos veterinários, e o comercio de material elétrico, de ferragens e ferramentas, de materiais hidráulicos, de materiais de construção em geral, de calçados; mas não há qualquer descrição de atividade hospitalar de consumo e, por isso, nos parece que a loja não não tem qualquer capacidade técnica e operacional para a venda de materiais hospitalares de consumo que são materiais como luvas hospitalares, injeções, soro fisiológico, cateter ...etc) .

Vale lembrar que a empresa Teixeira e Dávila foi alvo de investigação e responde a processo sob o número 0029601-18.2014.8.13.0327 em que são partes a vereadora Daniela Dávila e os sócios e o histórico de compras pelo município de Itambacuri na empresa Teixeira vem desde o primeiro mandato de Henrique Scofield, quando a senhora Daniela Dávila foi Secretaria de saúde e nesta condição fazia várias compras na própria loja, conforme matéria publicada neste bloguer: http://itambacuriemfoco.blogspot.com/2012/10/compras-da-secretaria-de-saude-de.html.

DA NOTA DE EMPENHO EM EMPRESA COM CNPJ NÃO ENCONTRADO

Ressaltamos a importância da investigação da aplicação dos Recursos porque, também, identificamos lançamentos de compra emergencial COVID em empresas cujos CNPJs não conferem com o nome da empresa informado e, além disso, quando consultamos junto a Receita Federal o situação cadastral de uma empresa que contratou com o município de Itambacuri, temos a informação de que o número do CNPJ não é válido e ao pesquisar a empresa no Google, a empresa aparece como baixada.

Além disso, entendemos necessário que a saúde de Itambacuri explique quais MATERIAIS HOSPITALAR DE CONSUMO o município comprou da empresa de locação de ANDAIMES e ferramentas como furadeiras elétricas, lavadoras de pressão.

DOS REPASSES PARA O HOSPITAL TRISTÃO DA CUNHA

No curso das análises, nos chamou a atenção a quantidade de repasses do recurso COVID, feitos para o HOSPITAL TRISTÃO DA CUNHA em razão do plantão; mas como o hospital Tristão NÃO ERA O HOSPITAL REFERENCIA PARA TRATAMENTO COVID e  também, já tinha obrigação de estar sempre aberto por ser gestão municipal e portanto, manter plantão, conforme consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, é preciso que tais repasses também sejam investigados.

Pareceu-nos que o município de Itambacuri no 2020, na gestão do prefeito Henrique Luis da Mota Scofield, beneficiou o Hospital Tristão da Cunha que é administrado pelos pais ao fazer repasses DUPLICADOS nos meses de junho e julho para este hospital, para atender a MESMA FINALIDADE, conforme se observa nas informações que seguem abaixo.

Observamos, também, indícios de irregularidades, em sobrepreço de repasse feito para o Hospital Tristão da Cunha no mês de outubro e novembro de 2021. O hospital que "estava" recebendo 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) do recurso covid, teve destinação de R$70.000,00 ( setenta mil reais) nos meses de outubro e novembro de 2021, quando já havia cessado o estado de calamidade pública, por meio do Decreto municipal 43.

Como os elevados repasses ocorreram em outubro e novembro, não podemos esquecer que era período eleitoral e que já  é de conhecimento público que este hospital em ano eleitoral "arreganha" as portas para atender a população e, por isso que a transferência do recurso COVID deve ser apurada para análise e esclarecimento de eventual ilicitude de cunho eleitoreiro.

  

Então vamos direto ao ponto.

Se se trata de saúde, que toda a verdade seja exposta para que cada um cuide de sua responsabilidade.

Pensamos que está na hora do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal se debruçarem nas prestações de contas dos recursos COVID e investigarem a aplicação destes recursos.

Também entendemos que está na hora dos vereadores mostrarem que estão do lado do povo que os elegeu e não do lado de atos pouco ou nada transparentes. Afinal, em todos os estudos, em todas as  leituras, em todos os campos, não há ninguém que defenda a falta de transparência ou se omita de seu dever se não se beneficia dela através de atos de corrupção. E, por isso acreditamos que todos os vereadores devem querer que sejam analisados todos os gastos com o recurso COVID. Certo vereadores? Todos Aprovam a CPI do COVID-19, no município de Itambacuri?

Durante este período da pandemia, ouvimos muitas pessoas, sem condições financeiras, implorando para  fazer o teste COVID porque a saúde em muitos momentos não disponibilizava o exame.

Uma cidadã questionou-nos se sabíamos porque o pessoal da barreira sanitária não usavam a roupa própria daqueles que estavam a frente do COVID. Fomos dar umas voltas na “reta” e deparamos com a vergonha da barreira sanitária onde pessoas que ali trabalhavam estavam com máscaras desgastadas, sem capote e outras vezes com o capote feito de TNT surrado e puído.

 Ouvimos de servidores da saúde a dificuldade de  se conseguir máscaras, sendo que a máscara que seria usada por 3 horas, há profissionais que usavam o dia inteiro.

 Ouvimos de servidores que o capote feito de TNT tinha que durar 30 dias e , por isso, lavar o capote feito de material descartável era a ordem.

Assistimos continuamente pessoas reclamando da falta de medicamentos na farmácia básica.

 Ouvimos com tristeza um áudio do pastor Carlos Henrique que mostra exatamente como o secretário de saúde de Itambacuri tratava a saúde de Itambacuri. Com total DESCASO, a ponto de omitir informação exata a  líderes religiosos naquele dia em que os leitos estavam esgotados.

Assistimos o diretor do Hospital Nossa Senhora dos Anjos pedindo socorro para ter condições de atender as vítimas do COVID 19.

Por outro norte assistimos no mesmo período, o atual prefeito apoiado pelo ex- prefeito Henrique Scofield e pelo secretario de Saúde Brunno Francisco de Sousa, investindo na campanha mais cara da cidade e, por isso, é preciso investigar se o gestor da saúde realizou transferências de recursos que seriam destinados ao combate do COVID indevidamente para o Hospital Tristão da Cunha.

Importante lembrar que Brunno Francisco de Sousa era funcionário do Hospital Tristão da Cunha antes de assumir como secretário e continuou como funcionário deste hospital até o mês de dezembro de 2020 acumulando a função de secretário e de assistente administrativo no Hospital mencionado.

Há décadas o hospital  Tristão da Cunha é administrado pelos pais do ex-prefeito Henrique e por isso é imprescindível apurar se instalou uma lavanderia ali com o fim de beneficiar o HTC e de forma indireta beneficiar as eleições municipais desta cidade, já que o gestor do município de Itambacuri, senhor Henrique, nomeou pessoa próxima a seus pais e o município de Itambacuri tem ‘absorvido’, sem prévia aprovação em concurso público ou sequer concorrido a vaga de Edital, servidores incluídos no quadro de trabalhadores do Hospital Tristão da Cunha.

Além disso, na apuração dos gastos do recurso COVID, fomos analisando a postura de ocupantes de cargo em comissão, pessoas que vem de classe simples ( nada errado), que com tanta naturalidade se põe a defender o que cheira a ilegalidade e aí a gente pensa que a pessoa já foi tragada pelo sistema e, por isso, deve ser  investigada. Dentre estas pessoas, temos GUILHERME SOARES PEREIRA que está na saúde, na presidência da concorrência pública e no apoio a políticos.

Guilherme Soares  trabalha no Hospital Tristão da Cunha que é gestão municipal, vinculado ao SUS, no cargo de auxiliar de escritório em geral desde dezembro de 2019 e  foi contratado pelo ex- prefeito Henrique Scofield como coordenador 2 do Gabinete do prefeito, na data de 15 de agosto de 2020; mas na verdade, era um dos coordenadores da campanha do JOVANI e ficou a serviço da campanha no COMITE DO AVANTE e atuava como ativista do marketing do Jovani nas redes sociais.

Neste ano de 2021, o Guilherme continua como funcionário do Hospital Tristão da Cunha com o dever de cumprir carga horaria de 44 horas, que é gestão pública de saúde e vinculado ao SUS e, também, EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO, COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS DIÁRIAS E 44 SEMANAIS.

Mas não só: Guilherme Soares é o PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.

Todos sabemos que para ser possível a cumulação de cargos, faz-se imprescindível que haja compatibilidade de horário. Parece-nos que inexiste compatibilidade quanto aos cargos do Guilherme e que a carga horaria do Hospital Tristão da Cunha conflita com a jornada fixa do cargo que esta pessoa exerce no município.

Finalizando... é importante registrar que Guilherme Soares faz questão de postar para o público do mundo sua amizade com o Henrique Scofield, o secretario de saúde Bruno, o médico Walter Scofield. Postura que reforça a necessidade de apurar se os citados agiram observando os princípios da administração pública quando destinaram recursos do COVID para o Hospital Tristão da Cunha.

Embora não publicamos "praticamente nada" dos repasses destinados ao Hospital Tristão da Cunha,  já que existem outros  repasses com valores mais elevados e que precisam ser detalhados e explicados a finalidade, ressaltamos a importância de uma investigação abrangente e forte.

Há MUITO MAIS situações que a população precisa conhecer, mas por hoje vou deixar vocês com estas informações, para não correr o risco de expor tudo o que temos de documentos e informações e atrapalhar uma possível investigação e entendimento.

Confira a documentação abaixo.

 

Até breve.