PROMOTORA DE JUSTIÇA, JARLENE APARECIDA BANDOLI MONTEIRO, PRESTA ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE ITAMBACURI SOBRE A SUA ATUAÇÃO COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AFIRMA QUE NÃO TEM NENHUMA RELAÇÃO DE AMIZADE COM NENHUM POLITICO DA COMARCA DE ITAMBACURI .

 A crença construída nos últimos meses que a Promotora de Justiça, Jarlene Aparecida Bandoli Monteiro, é parceira do Município de Itambacuri e do prefeito Jovani Santos ficou muito mais exposta, a partir do dia 19 de maio de 2023, quando o prefeito Jovani e o vice prefeito Luis Andre no "PROGRAMA CONSTRUINDO O AMANHÃ" – Podcast conduzido por Bruno Santos enfatizaram uma parceria realizada entre a promotora Jarlene e o município de Itambacuri.( disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4TaerPqw0z4)

Observem trechos da fala dos políticos:

Devido a fala do prefeito, vice prefeito e Bruno Sousa, muitos internautas, que acompanham este informativo, começam a questionar  como se dá esta parceria; se a parceria do Ministério Público com o Município de Itambacuri não atrapalhava qualquer investigação contra o administrador público; se a Dra Jarlene não atendia os interesses destes Políticos influentes; como a Promotora de Justiça iria apurar as denúncias que pesam sobre o governo do prefeito Jovani Santos já que a promotora havia doado a quantia de R$27.300,00 ( vinte e sete mil e trezentos reais) para o município de Itambacuri.

Ouvimos a mesma repetição de que as representações contra a administração pública de Itambacuri ou contra o governo Jovani não iam dar em nada; que a promotora está com o prefeito, que a promotora almoçou com o prefeito e até parecia uma verdade incontestável a amizade entre prefeito e promotora.

Diante de tantos questionamentos e inquietudes, e sabendo que o Ministério Público é um órgão que trabalha como porta-voz dos interesses da comunidade (curadorias da fazenda pública e feitos fiscais, curadorias da saúde, do meio ambiente, da infância e juventude, do idoso); sabendo que o/a representante do Ministério Público é  um(a) fiscal da lei e investiga suspeitas de crimes como desvio de recursos públicos; mas cientes de que o Ministério Público trabalha calado, sem alarde até que esclareça as matérias objeto de investigação; nós, que sempre acreditamos no trabalho dos Promotores e Promotoras de Justiça com atuação no Ministério Público da Comarca de Itambacuri e, por isso, muitas vezes denunciamos  aquilo que consideramos irregular dentro dos  órgãos públicos desta cidade, junto ao Ministério Público; enviamos um ofício para a promotora Jarlene com pedido de informação/explicação sobre a parceria mencionada pelo administrador público municipal para melhor esclarecer a população.

Os questionamentos foram voltados para a doação: se o valor de R$27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) foram recursos próprio ( pessoal - doados por ela ( a promotora) para o Município de Itambacuri)  ou recursos do Ministério Público provenientes de multas, acordos judiciais ou outras fontes, já que  faltou clareza por parte dos políticos ao citar o nome da promotora...; pedimos, também, informações sobre a aplicabilidade do recurso, forma de prestação de contas; entre outros.

Dra Jarlene prontamente nos respondeu e destacou que não tem NENHUMA RELAÇÃO DE AMIZADE COM NENHUM POLÍTICO DA COMARCA DE ITAMBACURI. A relação que tem com todos os políticos da comarca é estritamente profissional e no exercício das suas funções ministeriais.

Esclareceu que desempenha suas funções de acordo com a Constituição Federal e demais normas jurídicas, dentre estas a de “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.

Informou que as normas estabelecem, dentre as inúmeras funções que lhe são atribuídas, a de  atuar como “mediadora e interlocutora entre a sociedade civil e os poderes instituídos, facilitando a comunicação e visando, de forma preventiva, a adequação das atividades estatais aos direitos fundamentais”.

Destacou que atua como MEDIADORA e INTERLOCUTORA entre a sociedade civil e os poderes públicos, notadamente com os Municípios; que não é “parceira” de nenhum prefeito da comarca de Itambacuri, mas atua em conjunto com os Municípios e as Câmaras Municipais (sendo que eles são representados pelos prefeitos, secretários municipais e vereadores) em busca de melhorias para a população.

Dra Jarlene citou como exemplo da sua atuação,  a situação dos catadores de materiais recicláveis do Município de Itambacuri, os quais foram até a 2ª Promotoria de Justiça de Itambacuri no segundo semestre de 2022 buscar o apoio do Ministério Público para a melhoria de suas condições de vida, tendo em vista que estavam vivendo uma situação de grave vulnerabilidade social, em que o local de trabalho onde laboravam foi queimado e todo o lixo que conseguiam coletar estava sendo queimado por terceiros não identificados.

A promotora informou que ela e a sua equipe realizaram uma visita técnica no dia 21/10/2022 ao “lixão” de Itambacuri e, após conversarem com os catadores de materiais recicláveis, constataram a gravidade da situação, notadamente a miserabilidade social que estavam expostos.

Informou, ainda, que diante do quadro,  realizou várias reuniões, em que estiveram presentes a CIMOS/TO (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social de Teófilo Otoni - MPMG), o Município de Itambacuri (nas quais participaram o Prefeito, o Vice-prefeito e o Secretário do Meio Ambiente), a Câmara dos Vereadores (nas quais compareceram o presidente da Câmara e vereadores), os representantes da SEDESE e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itambacuri (ASCAMAR), oportunidades nas quais ela buscou intermediar políticas públicas a serem implementadas em favor dos catadores de materiais recicláveis.

E nessas reuniões, por meio da mediação, restaram consignadas inúmeras políticas públicas a serem desenvolvidas em favor dos catadores de materiais recicláveis de Itambacuri, como por exemplo, a instalação de um galpão de triagem de material reciclável e a compra de uma prensa desses materiais para a ASCAMAR, a contratação dos catadores pelo Município de Itambacuri, assim como um benefício pecuniário devolvido pela Câmara Municipal ao Município para o custeio provisório de tais pessoas.

Destacou que não doou, com recursos próprios, a quantia de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil reais) ao Município de Itambacuri. Que ela, como Promotora de Justiça, promoveu o encaminhamento ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Itambacuri de valores decorrentes de multas de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) ambientais firmados na comarca de Itambacuri, para que esses valores beneficiassem a própria população local, sendo que eles foram utilizados na compra da prensa que foi destinada aos catadores de materiais recicláveis de Itambacuri.

Avisou que o galpão de triagem de material reciclável, também destinado aos catadores, está sendo construído com recursos do Município e com valores decorrentes de acordos firmados na comarca de Itambacuri, não se tratando de aporte financeiro a nenhum agente político, mas uma política pública que está sendo desenvolvida em benefício dos catadores e da população de Itambacuri, a qual receberá uma prestação de serviço melhor, independente de quem seja o representante eleito no executivo e no legislativo municipal.

Ressaltou que a destinação de valores decorrentes de multas ambientais ao Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma exigência do MPMG, sendo que o Conselho Superior do Ministério Público homologou todos os Termos de Ajustamento de Conduta que celebrou dessa forma. Tais valores destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente são devidamente fiscalizados e sujeitos a sanções em caso de constatação de desvios.

Destacou que é a Promotora de Justiça com atuação extrajudicial na curadoria do patrimônio público, histórico e cultural, meio ambiente, consumidor, fundações e fiscalização da atividade policial na comarca de Itambacuri, sendo que todas as denúncias relativas a tais temas que são encaminhadas a ela são devidamente autuadas e fundamentadas as instaurações ou os arquivamentos.

Finalizou a nota informando à população que as Promotorias de Justiça de Itambacuri estão sempre de portas abertas para atendimento de qualquer cidadão que busque a tutela ministerial.

 

NOSSO POSICIONAMENTO

Há muito tempo sentimo-nos incomodados e preocupados com o fato de algumas pessoas, por conversarem com uma promotora de justiça ou um juiz, utilizarem-se do momento para se passarem por "amigo ou amiga" da autoridade e, inclusive, querer fazer com que os mais desavisados creiam que a autoridade não vai agir contra aqueles/aquelas por causa da proximidade.

Também, ouvimos de pessoas desta cidade dizerem desalentadas... "fui falar com  "fulano" - no caso é um agente politico, que ia procurar a promotoria e disse vai mesmo, não vai dar em nada." 

Com este modo de proceder, elevam a suspeita pública contra autoridades que todos os dias esforçam em ajudar a comunidade; causam um crescente sentimento de inoperância dos órgãos e suprimem a vontade do povo de buscar o Ministério Público ou a justiça, na defesa de interesses coletivos.

Pensamos que os entrevistados, no programa "Construindo o amanhã", faltaram com o devido respeito para com a Digna promotora de Justiça Dra Darlene, ao citarem, consistentemente, em vários momentos da entrevista, o nome da representante do Ministério Público como parceira do município... uma parceira fenomenal"; especialmente quando fazem tal afirmação numa época em que toda a cidade e região tem conhecimento do escândalo envolvendo a administração pública municipal, com o governo Jovani Santos acusado de Caixa dois, CARTEL, enriquecimento ilícito, doação de porta comprada com dinheiro público, construção de mansão com dinheiro ilícito. Tempo em que vereadores pedem a abertura de uma CPI para apurar tais denúncias.

Nota-se, inclusive, que o vice prefeito agradece a participação da promotora, quando, na verdade, a iniciativa de chamar as autoridades para uma reunião em torno de um problema, que não era nem para existir caso houvesse boa vontade política e gestão governamental voltada a um trabalho indispensável para o equilíbrio ambiental, foi da Promotora  de Justiça que  preocupada com as questões sociais se posicionou de maneira firme e como mediadora diante da situação que merece cuidado. Ou seja, quem acabou participando foi a administração pública. 

Acreditamos que o nome da promotora de Justiça foi enfatizado propositalmente e  até com certo exagero porque a maioria das pessoas ainda acredita no Ministério Público e muito mais do que confiam no governo. Daí a importância de tentar criar a impressão de que a Dra Jarlene é quem foi participar de um projeto do município e não houve interesse de bem informarem que o Ministério Público chamou o município a assumir a sua responsabilidade diante de tão delicada situação, qual atravessava os catadores.

Por outro lado,  chama-nos a atenção o olhar atento da promotora de justiça na história de Itambacuri. Ao visitar o deposito e destinar recursos para que os catadores de materiais recicláveis tenham melhores condições de trabalho, a  Promotora de Justiça Jarlene mostra que o Ministério Público está mais próximo das minorias, observando as necessidades dos mais carentes, promovendo geração de emprego e renda na vida dessas pessoas, fazendo inclusão socioeconômico.

Por fazer um verdadeiro ministério de apoio às associações comunitárias desta cidade, a promotora Jarlene deixa um legado digno de nota e de nossas considerações.

Confira abaixo o esclarecimento da Promotora de Justiça JARLENE APARECIDA BANDOLI MONTEIRO, "colocando os pingos nos "is"."